O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul torna pública a Carta de Serviços ao Cidadão, que tem como objetivo orientar o público a respeito da atuação ministerial, sua composição, os serviços disponibilizados, os canais de atendimento e de comunicação, além de ampliar a transparência sobre o trabalho efetivamente realizado pelo Parquet.
A ferramenta, elaborada pela Secretária-Geral do MPMS, Bianka Karina Barros da Costa, apresenta de forma digital e interativa as funções ministeriais, o organograma da instituição, o Código de Ética e de Conduta dos servidores do MPMS, a Política Antifraude e Anticorrupção do MPMS e as suas áreas de atuação.
A Carta de Serviços disponibiliza, também, as fontes de informação ao cidadão (MP Social, consulta de procedimentos, cadastro de entidades beneficiadas com bens ou valores obtidos por meio de compromisso de ajustamento de conduta), bem como os canais de atendimento e informação (Ouvidoria, Protocolo, Plantão de Atendimento, Assessoria de Comunicação), detalhando as formas de acessá-los e em quais situações deverão ser utilizados os serviços disponibilizados por esses canais.
Para o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, a Carta de Serviços “constitui mais um mecanismo para ampliar a capacidade de assistência e defesa dos anseios sociais, bem como democratizar o acesso à gama de funções institucionais, a fim de contribuir para a transformação social, tendo como premissa a cooperação entre o Ministério Público e a sociedade”.
Clique aqui para acessar a Carta de Serviços do MPMS.
Texto: Ana Carolina Vasques/jornalista - Assecom MPMS
Imagem: Marketing MPMS
