O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e a Coordenação da Rede de Controle do MS reuniram-se, na última quinta-feira (25/8), para avaliarem a possibilidade da Rede coordenar um projeto para implementar programas de integridade nos municípios do Estado.
A reunião contou com a presença do Coordenador do Núcleo do Patrimônio Público (Nupatri), Promotor de Justiça Fernando Martins Zaupa; do Promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Campo Grande; do Controlador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE/MS), Carlos Eduardo Girão de Arruda; do Secretário do Tribunal de Contas da União no Estado de Mato Grosso do Sul (TCU/MS), Mário Junior Bertuol; do Assessor do TCU/MS, Rafael Estefano Crispim; do Superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU), Daniel Carlos Silveira; e do Assessor da CGE/MS e Coordenador do Programa de Integridade do Estado, João Francisco Arcoverde Lopez.
Segundo o Promotor de Justiça do Nupatri, o encontro cogitou aplicar a expertise da CGE/MS, no Programa MS de Integridade (PMSI), que já conta com mais de 80% das organizações estaduais com seus planos de ação formalizados; utilizar a Plataforma e-Prevenção do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção para auxiliar os municípios na implementação de programas de integridade; promover um treinamento para os servidores indicados pelos municípios; e o monitoramento de todo o processo de implantação.
Sobre a contribuição do MPMS, Fernando Martins Zaupa reforçou que a instituição já está trabalhando com a questão preventiva de riscos de fraude, inclusive com a atuação face às Controladorias internas municipais, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais (CAOPPFE), coordenado pelo Procurador de Justiça Antônio Siufi Neto, que poderá contribuir com a operacionalização das atividades em cada município, além de realizar o acompanhamento de cada etapa das ações via procedimentos administrativos. "A atuação preventiva frente aos riscos de corrupção é fundamental e estratégica. Essa parceria com a Rede de Controle e a atividade conjunta de diversas instituições, certamente será muito bem-vista pelos municípios, ante o interesse dos gestores em querer mostrar à população que sua administração preza pela transparência e correta aplicação do dinheiro público".
Na ocasião, foram definidos o escopo do projeto, cronograma estimado e outros aspectos a serem considerados até a entrega do documento final para avaliação e deliberação dos Coordenadores da Rede, em reunião agendada para o dia 12 de setembro.
Após ser submetido à avaliação dos demais membros da Rede, o projeto poderá ser incluso no Plano Operacional de 2023.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista-Assecom MPMS
