O projeto “Educação digna, inclusiva e feliz”, de autoria do Promotor de Justiça João Linhares, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Dourados, vem promovendo cidadania e inclusão na periferia de Dourados, por meio de Acordos de Não Persecução Penal, suspensões condicionais do processo e transações penais.
O Acordo de Não Persecução Penal, a suspensão condicional do processo e a transação penal, são institutos previstos em lei, que muitas vezes são revertidos em verbas destinadas à sociedade, como resultado efetivo e concreto do trabalho do MPMS.
É o caso da ação promovida na Aldeia Indígena Bororó contra a exploração sexual, e as melhorias realizadas na Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos e na Escola Municipal Francisco Meireles, onde foram adquiridos materiais de uso diário para a secretaria escolar, bem como construídas mesas de pingue-pongue, quadra de esportes, reparos nas traves de futebol, cestas de basquete, sendo, inclusive, levantado um muro com uma nova pintura. A felicidade dos estudantes foi garantida com a aquisição de uma máquina de algodão doce.
O projeto “Educação digna, inclusiva e feliz”, tem como objetivo desenvolver iniciativas promissoras que motivem os alunos e envolvam a comunidade em diversos bairros, como também dentro das Aldeias Indígenas Bororó e Jaguapiru”, afirmou João Linhares.
Texto: Waléria Leite/jornalista - Assecom MPMS
Imagens: 4ª Promotoria de Justiça de Dourados
