O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), promoveu nessa quarta-feira (1º/6) o “Seminário Internacional sobre Recuperação de Ativos e Ministério Público”, em Brasília, com o objetivo de difundir o tema da recuperação de ativos pela atuação do Ministério Público, além de propiciar a troca de experiências de palestrantes brasileiros e estrangeiros sobre metodologias desenvolvidas para obtenção de informações e meios de investigação.
Daniel Carnio, Conselheiro Nacional do Ministério Público, durante a abertura do evento, afirmou que: “A efetividade da persecução penal está na recuperação dos valores, que são muito relevantes e que foram desviados, para que as vítimas possam ser ressarcidas. Não basta, apenas, a punição do fraudador e daquele que desvia, mas tem de ser feita a recuperação dos ativos”.
O Conselheiro ressaltou, ainda, que o tema do seminário tem relação com o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, projeto de iniciativa da Presidência do CNMP, cuja campanha será lançada no dia 27 de junho. O objetivo é desenvolver ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do MP brasileiro.
Durante a abertura do seminário, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, afirmou que, “além da capacitação de membros e de servidores do Ministério Público e do aperfeiçoamento profissional, o evento promove o intercâmbio de experiências, a disseminação do conhecimento e a integração entre as instituições”.
Por sua vez, o diretor acadêmico da Accademia Juris Roma, Frederico Penna, chamou a atenção para os crimes cometidos pela máfia italiana, como lavagem de dinheiro e exportação de capitais. Ele disse, ainda, que conhecer como outros profissionais atuam é fundamental para os operadores do direito. “Por meio da comparação e do conhecimento do que ocorre em outros lugares, a gente pode melhorar e aperfeiçoar o sistema de Justiça”.
Também compuseram a mesa de abertura o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e membro auxiliar do gabinete do Conselheiro Paulo Cezar Passos, Lindomar Tiago Rodrigues; o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Moacyr Lobato; e o Diretor-Geral da Escola Superior do MPMS, o Promotor de Justiça Fábio Ianni Goldfinger.
Painéis
O seminário teve dois painéis que abordaram a experiência nacional e internacional sobre recuperação de ativos.
O Promotor de Justiça Silvio Marques, que atua na defesa do Patrimônio Público e Social no Ministério Público do Estado de São Paulo, ministrou palestra sobre a importância dos tratados e convenções na recuperação de ativos. O Procurador de Justiça do MPSP Eronides Santos tratou sobre o rastreamento de ativos e fraude sob a perspectiva da insolvência empresarial.
O advogado inglês law Stephen Baker, especialista na recuperação de bens e na concessão de indenizações em casos de corrupção, falou sobre sigilo bancário e recuperação de ativos nos sistemas da common law. A magistrada-chefe de falências no Distrito Sul da Califórnia, Laura S. Taylor, abordou as estratégias em casos de fraude por remessa de ativos à jurisdição de outros países. E o advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (Ibra), Rodrigo Kaysserlian, apresentou palestra sobre rastreamento de ativos.
Confira as fotos do evento aqui.
Texto: Secom/CNMP com edição de Waleria leite- jornalista/Assecom MPMS
Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP)
