A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier), promoveu nesta sexta-feira (20/5) o Fórum: “Estrutura social brasileira e abolição da escravatura”.
A mesa de abertura do evento foi composta pelo Corregedor-Geral do Ministério Público do MPMS, Silvio Cesar Maluf; pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência (CAODH), Francisco Neves Júnior; pelo Promotor de Justiça e Diretor-Geral da ESMP-MS, Fabio Ianni Goldfinger; pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Nupier, Marcos André Sant'Ana Cardoso; pelo Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Romão Avila Milhan Junior; pela Desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Jaceguara Dantas da Silva; pelo Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Paulo Roberto; e pela Coordenadora-Geral do Departamento de Monitoramento de Políticas Étnico-Raciais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Mariléia Silva de Paula.
O Secretário Nacional agradeceu o convite para participar do Fórum, destacando a relevância da realização do evento que aborda um assunto tão importante como o racismo. “Precisamos enfrentar este desafio com políticas públicas e, principalmente, com educação, que é a base de tudo. Ninguém nasce racista. Racismo não é biológico, não é nato, é uma construção social. E se é uma construção social, nosso papel quanto Estado é desconstruir esse racismo que foi colocado e vem se cristalizando ao longo de tanto tempo”.
O Promotor de Justiça e Diretor-Geral da ESMP-MS, Fabio Ianni Goldfinger, agradeceu a presença de todos, ressaltou o papel do MPMS nas questões dos Direitos Humanos e parabenizou a Desembargadora Jaceguara Dantas da Silva por seu trabalho à frente da Escola Superior do MPMS, à época como membro do Parquet Estadual.
O Corregedor-Geral do MPMS, Silvio Cesar Maluf, representando o Procurador-Geral de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, agradeceu a presença de todos no evento e ressaltou a contribuição acadêmica dos palestrantes.
Sobre o racismo, a Desembargadora Jaceguara Dantas da Silva disse que as instituições de justiça são fundamentais para modificar a realidade. “Estou atualmente no Poder Judiciário, e percebo a importância de uma pessoa como eu, mulher e negra, compor a Corte máxima de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Além de conduzir os processos que me são afetos, com competência e eficiência, que é minha obrigação, considero importante procurar dentro do papel que exerço, modificar um pouco essa realidade tão dura, tão cruel, que divide e hierarquiza pessoas”.
Com o tema “Da democracia racial à política de ações afirmativas: redefinição das relações raciais no Brasil (1888-2022)”, Lourival dos Santos, Doutor em História Social e Coordenador no Núcleo de História Oral da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), ministrou a palestra de abertura do evento. Atuaram como debatedores o Secretário Nacional, Paulo Roberto, e a Desembargadora Jaceguara Dantas da Silva.
Em seguida, Thaize de Souza Reis, Mestra em Educação Especial e Doutora em Psicologia, Membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFMS e da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e Negras, falou sobre “Os impactos dos estereótipos na vida da população negra”. A mediação do debate ficou a cargo do Promotor de Justiça e Coordenador do Nupier, Marcos André Sant'Ana Cardoso, e da Coordenadora-Geral do Dimope/SNPIR, Mariléia Silva de Paula.
O evento contou com a presença do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Chefe da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação e Membro da Comissão de Enfrentamento ao Racismo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Allender Barreto Lima; além de membros, servidores e estagiários da instituição.
O Fórum aconteceu, de forma presencial, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e virtual, por meio do Microsoft Teams.
O grupo de dança afro da Associação São João Batista da Comunidade Quilombola fez uma apresentação cultural.
Reunião de Trabalho
Após as palestras do Fórum, o Nupier realizou reunião de trabalho sobre o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
Na ocasião, houve a apresentação do Sinapir e das orientações quanto à adesão ao sistema.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista - Assecom MPMS
Fotos: Ana Carolina Vasques/jornalista - Assecom MPMS
