O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (Caoma) e o Núcleo Ambiental do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul lançaram a Nota Técnica de Valoração de Dano Ambiental, Volume III, que traz informações e elementos essenciais para que membros e técnicos do MPMS possam aplicar as melhores metodologias em casos propostos e para que sirvam de indicativo de valoração do dano ambiental.
O documento foi desenvolvido pela equipe do Caoma, que tem como Supervisora a Procuradora de Justiça Marigô Regina Bittar Bezerra, e pelo Núcleo Ambiental, que tem como Coordenador o Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet.
Nesta terceira edição, a nota tem por finalidade coletar informações sobre os conceitos jurídicos e técnicos a respeito da valoração do dano ambiental, bem como sugerir aos integrantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e às entidades conveniadas e parceiras métodos já reconhecidos e aplicados para a valoração de alguns tipos de danos mais comuns.
De acordo com o documento, a importância da valoração ambiental reside no fato de oferecer um valor de referência para quantificar monetariamente os impactos ambientais. Os métodos utilizados têm como escopo estimar valores econômicos para os recursos naturais, possibilitando, assim, uma avaliação mais real e abrangente do tipo de dano ambiental.
A Nota Técnica aponta ainda alguns dos métodos que, na avaliação dos seus elaboradores, melhor se aplicam às situações específicas propostas, levando-se em conta, também, os casos mais comuns identificados no âmbito de Mato Grosso do Sul.
Para acessar a Nota Técnica de Valoração de Dano Ambiental - Volume III clique no Anexo 1 na Notícia.
Texto: Ana Carolina Vasques/jornalista - Assecom MPMS
Imagem: Marketing Assecom
