O Ministério Público e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul são parceiros na campanha promovida pela Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT. O lançamento foi realizado na manhã desta quarta-feira (23/2) em Campo Grande.
Participaram da solenidade o Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência (Caodh), Francisco Neves Júnior, representando o MPMS; o Defensor Público e Coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Mateus Augusto Sutana; o Secretário de Estado de Cidadania e Cultura, João César Mattogrosso; o Subsecretário de Políticas Públicas LGBT, Leonardo Bastos; a Deputada Federal Beatriz Rosalia Ribeiro Cavassa de Oliveira; e a Vereadora Camila Jara.
O objetivo da campanha estadual é conscientizar a sociedade e apresentar canais de denúncia sobre os crimes cometidos contra a população LGBT. Serão enviados cartazes a escolas, repartições públicas e estabelecimentos privados, bem como haverá divulgação nas redes sociais.
“Será uma campanha de identidade visual, com cunho pedagógico, para estimular a população LGBT a procurar a delegacia, em casos de LGBTfobia, que é um crime. Inclusive, temos uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2019 que equipara ao crime de racismo, por isso, não é mais uma brincadeira, mal-entendido ou agressão que não será penalizado”, explicou o Subsecretário Estadual de Políticas Públicas LGBT, Leonardo Bastos.
Ele ainda destacou que a campanha será divulgada nas redes sociais e que serão enviados cartazes a escolas, batalhões da PM e órgãos públicos estaduais, assim como a estabelecimentos, restaurantes e bares. “Vamos informar que temos três canais de denúncia: Centro Estadual de Cidadania LGBT, Defensoria e Ministério Público”.
O Secretário de Estado de Cidadania e Cultura, João César Mattogrosso, destacou que o Governo do Estado está obstinado na implementação de políticas públicas de enfrentamento de qualquer tipo de preconceito: “O estado é destaque nestas iniciativas e está no caminho certo, já que todos os dias temos dados alarmantes em relação a estes crimes. Ficamos tristes com esta situação e temos que juntos combater este preconceito”.
Serviço
Entre os canais de denúncias disponíveis estão o Centro Estadual de Cidadania LGBT — (67) 33169183 —, o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria — (67) 992657323 — e a Ouvidoria do Ministério Público — 0800 647 1127.
Texto: Subcom com edição de Waléria Leite – Jornalista/Assessora de Comunicação - MPMS
Fotos: Chico Ribeiro e André Bezerra
