Preocupado com o recente sinal de alerta emitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no mês de novembro sobre os novos surtos da covid-19, em razão da nova variante do Sars-CoV-2, denominada ômicron, identificada na África, possivelmente com muito mais mutações e mais transmissível do que a variante delta, o MPMS instaurou o Procedimento Administrativo nº 09.2020.00002964-0 com a finalidade de acompanhar a retomada das aulas presenciais no Município de Campo Grande em 2022.

Diante desta nova situação de saúde pública, o MPMS, representado pela 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública da Capital, vem cobrando a adoção de todas medidas administrativas pertinentes nos estabelecimentos educacionais da rede de ensino em Campo Grande para garantir o cumprimento das regras de biossegurança, com o objetivo de constatar o funcionamento em regime especial de prevenção à covid-19.

A 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública considera que, embora possa não resultar elevados números de mortes, segundo divulgações atuais da OMS, a situação pode gerar sobrecarga dos sistemas de saúde, com risco à continuidade do tratamento de outras tantas enfermidades, e consequentes suspensões de serviços eletivos de saúde, já bastante afetados na Capital nesses quase dois anos de pandemia.

A Promotora de Justiça da Saúde Pública e Coordenadora Adjunta do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde (GAEDS), Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, expediu ofícios à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, que recebeu na sexta-feira (3/12), à Secretaria Municipal de Saúde, que recebeu na terça-feira (3/12), e à Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande, que recebeu na terça-feira (7/12), para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentem informações sobre as providências adotadas e as normativas internas que determinam a organização e programação do referido monitoramento das escolas da rede municipal de ensino, bem como informem se as mesmas medidas foram estabelecidas para o ano letivo de 2022.

Texto: Waléria Leite – Jornalista/Assessoria de Comunicação

Imagem: Assecom