O Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais, e o Promotor de Justiça Fernando Martins Zaupa, do Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações, convidam os membros e assessores jurídicos do MPMS para participarem da reunião técnica de trabalho dos Promotores de Justiça do Patrimônio Público, que acontecerá no dia 22 de junho, às 9h.
A abertura da reunião será realizada Procurador-Geral de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda.
A reunião, que terá como tema central o “Acordo de Não Persecução Cível (ANPC)”, ocorrerá de forma remota e abordará a nova Resolução nº 3/2021-CPJ, de 31 de maio de 2021, os entendimentos, as possibilidades jurídicas e sugestões práticas para a atuação extraprocessual e processual.
O link da transmissão será encaminhado automaticamente aos membros. Já os assessores jurídicos que se interessarem em participar, devem encaminhar solicitação para o e-mail: nucleopatrimonio@mpms.mp.br.
Texto: Cris Alves (estagiária de Pós-Graduação) sob supervisão de Waléria Leite – Assessora de Comunicação
