Os Promotores de Justiça Substitutos que se encontram em estágio probatório participaram, na manhã desta sexta-feira (11/6), do curso de formação ministrado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência (CAODH).
O curso, transmitido via plataforma Microsoft Teams, é parte da segunda etapa do “Curso de Formação, Adaptação, Capacitação e Vitaliciamento” e explorou a atuação do Núcleo da Cidadania (Nuci) e do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid), ambos do CAODH. O Promotor de Justiça e membro do Conselho Administrativo-Consultivo da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS), George Zarour Cezar, realizou a abertura da capacitação e, ao final do curso, destacou a importância das temáticas abordadas.
A Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo da Cidadania (Nuci), Helen Neves Dutra da Silva, explanou sobre a realidade das varas de violência doméstica e as atribuições da Lei Maria da Penha. Em seguida, a Promotora de Justiça Clarissa Carlotto Torres falou sobre a atuação e as atribuições da 72ª Promotoria de Justiça de Campo Grande - Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher -, e sobre o funcionamento da Casa da Mulher Brasileira.
A Promotora de Justiça e Assessora Especial do Procurador-Geral de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias, discorreu sobre as atribuições do CAODH nos temas: racismo, diversidade de gênero e moradores de rua.
Preparação para o vitaliciamento
A segunda etapa do curso de formação para os Promotores de Justiça em estágio probatório, intitulada “Preparação para o vitaliciamento”, objetiva realizar 280 horas em capacitações e é constituída por cursos de aperfeiçoamento nas competências específicas relacionadas às áreas de atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
Texto: Giovana Silveira – estagiária de pós-graduação em Jornalismo, com supervisão de Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS
