O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, reuniu-se na última segunda-feira (19/4), na sala de reuniões do Colégio de Procuradores, com os Diretores da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso do Sul: Mário Junior Bertuol, Secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso do Sul, e Carlos Eduardo Girão, da Controladoria-Geral do Estado. O encontro teve como objetivo traçar um diagnóstico com informações sobre o nível atual de suscetibilidade à fraude e corrupção de entes e órgãos do Estado de Mato Grosso do Sul.
A reunião contou com a participação do Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, Antônio Siufi Neto; do Promotor do Núcleo do Patrimônio Público, Fernando Martins Zaupa, e do Chefe de Gabinete do PGJ, Promotor de Justiça Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa.
Cabe ressaltar, que as Redes de Controle dos Estados da Federação estão responsáveis pela execução do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção - PNPC, uma iniciativa da ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) que tem o objetivo de induzir a implementação de boas práticas de controles de prevenção à corrupção em todas as organizações públicas do país.
Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça enfatizou o apoio do Ministério Público do Estado do Estado de Mato Grosso do Sul às medidas, e destacou o êxito da atuação da Instituição na seara da improbidade e do combate à corrupção, bem como autorizou o Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e seu Núcleo de Apoio a operacionalizar o levantamento dos dados em todas as comarcas do Estado.
De acordo com o Secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso do Sul, Mário Bertuol, “os responsáveis deverão inserir na plataforma de autosserviço e-Prevenção, informações sobre procedimentos/processos instaurados no âmbito de cada organização, de forma que possa ser avaliado, em conjunto com os resultados que mostram o grau de aderências às boas práticas de controles de prevenção à corrupção, quais os números que refletem a capacidade da própria instituição para detectar, investigar e corrigir atos ilícitos relacionados à fraude e corrupção”.
O Secretário do TCU arrematou ainda que: “Em uma primeira análise, poderemos compreender melhor em que medida esses fatores propiciam as ocorrências de ilícitos de corrupção, mas será imprescindível avaliar, também, os efeitos das fragilidades estruturais de controles de fraude e corrupção das instituições sobre as ações repressivas, de reponsabilidade dos órgãos que atuam no controle externo, tanto administrativo como judicial. ”
O Controlador do Estado Carlos Eduardo Girão complementou as informações apresentadas, destacando que Mato Grosso do Sul tem mostrado boa receptividade na oferta de informações, bem como elogiável atendimento à Rede de Controle.
Por fim, o Coordenador do CAO, Procurador de Justiça Antônio Siufi Neto, e o Promotor Fernando Martins Zaupa, também membro da Rede de Controle, além de delinearem a forma como realizarão o levantamento dos dados solicitados, aproveitaram para informar os presentes sobre alguns projetos em andamento e execução ante o combate à corrupção e à improbidade, tanto na esfera preventiva como na repressiva, com destaque aos acompanhamentos dos Portais da Transparência e aos levantamentos e análises sobre a efetividade das Controladorias Municipais, entre outros.
Texto: CAOPPFE editado por Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS
Fotos: Ana Carolina Vasques
