O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (CAOMA), representado pela Procuradora de Justiça e Coordenadora, Marigô Regina Bittar Bezerra, e pelo Diretor do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet, organizou, na última quarta-feira (3/3), duas reuniões para tratar dos incêndios no Pantanal.
No período matutino, foi realizada reunião com membros dos Ministérios Públicos Estaduais e Federais do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins, visando alinhar estratégias de atuação para que, este ano, estas instituições possam contribuir de maneira preventiva no combate aos incêndios. Foi apresentado um relatório preliminar, elaborado pelos setores técnicos do MPMS e MPMT, com a identificação dos focos iniciais dos incêndios, as propriedades e outras áreas atingidas e as possíveis causas iniciais de ignição.
A reunião contou com a presença da Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá, Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina; da Procuradora Regional da República Samara Yasser Yassine Dalloul; do titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística do MPMT, Luiz Alberto Esteves Scaloppe; do Procurador de Justiça do MPTO José Maria da Silva Júnior; do Promotor de Justiça do MPTO, Francisco José Pinheiro Brandes Júnior; do Procurador Regional da República da 3ª Região MPF/MS, Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira; da Procuradora Regional da República da 3ª Região MPF/SP, Sandra Akemi Shimada Kishi; e dos Promotores de Justiça do MPMT Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza, Joelson de Campos Maciel, Liane Amélia Chaves e Maria Fernanda Corrêa da Costa.
Em parceria com universidades e pesquisadores, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul irá elaborar, em abril, um mapa de risco de incêndio que servirá para que os Promotores de Justiça e Procuradores da República possam exigir medidas preventivas na tentativa de minimizar os danos para este ano.
Reunião com os Bombeiros
No período da tarde, houve reunião do MPMS com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, com a presença do Corregedor do CBMMS, Coronel Marcelo; do Chefe do Centro de Proteção Ambiental do CBMMS, Tenente-Coronel Moreira; e do Engenheiro Ambiental do CBMMS, 2º Tenente Alexandre Araújo. A reunião teve como finalidade aproximar o MPMS da corporação e definir estratégias coordenadas de atuação, especialmente com a finalidade de prevenção aos incêndios e melhoria de estrutura e planejamento para os momentos críticos que poderão ocorrer este ano.
Dentre os temas discutidos, foi ressaltado que o Corpo de Bombeiros contará com 150 novos militares em 2021 para o emprego no combate aos incêndios, e que buscará parceria com os Municípios para a criação de brigadas voluntárias, além de recursos para a criação de um centro de monitoramento. Durante a reunião, foi deliberado que fosse proposto às chefias das instituições um convênio que possa aumentar a sinergia de atuação entre os dois órgãos.
Próximos passos
A próxima etapa definida é a realização de uma reunião virtual para apresentação à sociedade do relatório sobre os pontos de ignição de incêndios ocorridos no ano de 2020, e das estratégias que serão adotadas. Serão marcadas reuniões com os Comitês Estaduais e Municipais de Prevenção e Combate aos Incêndios para a busca de informações sobre as medidas que estão sendo planejadas para este ano, na área orçamentária e logística.
Além disto, haverá um levantamento das investigações criminais e dos autos de infração em trâmite, relativos ao ano de 2020, com a finalidade de averiguar o andamento destas investigações e se há a necessidade de aporte técnico para elucidação dos casos.
Texto: Giovana Silveira/Estagiária de pós-graduação/Jornalismo - Assecom MPMS sob a supervisão de Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
Fotos: CAOMA
