Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos manifestaram interesse em aderir ao Projeto “Respeito e Diversidade”. Nesta terça-feira (9/2), onze Chefes das unidades ministeriais compareceram à sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, e doze participaram por videoconferência, para reforçarem a adesão.
O Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, participou, virtualmente, juntamente com o Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, e com os Procuradores-Gerais de Justiça: Manuel Pinheiro Freitas (MP/CE), Aylton Flávio Vechi (MP/GO), Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (MP/PB), Paulo Augusto de Freitas Oliveira (MP/PE), Carmelina Maria Mendes de Moura (MP/PI), Gilberto Giacoia (MP/PR), Aluildo de Oliveira Leite (MP/RO), Janaína Carneiro Costa (MP/RR), Manoel Cabral Machado Neto (MP/SE) e Mário Luiz Sarrubbo (MP/SP).
Durante a abertura da 1ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP, o Presidente do Conselho, Antônio Augusto Brandão Aras, destacou que a adesão dos MPs ao projeto, “reforça o compromisso com o combate a todas as formas de discriminação e com o pluralismo de ideias”.
Já formalizaram a adesão ao projeto, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Trabalho. As unidades do Ministério Público que manifestaram interesse em aderir são: Acre, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
Compareceram à sede do CNMP, em Brasília, os seguintes Chefes das unidades e ramos do Ministério Público: Fabiana Costa Oliveira Barreto (MPDFT), Antônio Pereira Duarte (MPM), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues (MP/AC), Alberto Rodrigues Nascimento Júnior (MP/AM), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti (MP/BA), Luciana Gomes Ferreira de Andrade (MP/ES), Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (MP/MA), Gilberto Valente Martins (MP/PA), Luciano Oliveira Mattos de Souza (MP/RJ), Fabiano Dallazen (MP/RS) e Fernando da Silva Comin (MP/SC).
Projeto
Lançado em 10 de dezembro de 2020, o Projeto “Respeito e Diversidade” é uma idealização conjunta da Procuradoria-Geral da República, do CNMP e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), constituído por ações interinstitucionais voltadas para a disseminação da cultura da paz, do respeito, do diálogo e do pluralismo.
O Projeto “Respeito e Diversidade” será realizado por meio de campanhas publicitárias, palestras, seminários, cursos e capacitações, audiências públicas e publicações de artigos e boas práticas. Além disso, haverá premiações em três categorias: iniciativas dos Ministérios Públicos em defesa do respeito à diversidade; matérias jornalísticas publicadas pela imprensa brasileira nesse sentido; e, por fim, iniciativas da sociedade civil que estejam alinhadas ao projeto.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação CNMP editado por Waléria Leite/Jornalista MPMS