Em reunião organizada na tarde desta sexta-feira (15/1), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio das Promotoras de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, Coordenadora Adjunta do GAEDS (Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde), e Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, Coordenadora Adjunta do GEDUC (Grupo de Atuação Especial de Educação), debateu com autoridades da saúde e da educação do município e com representantes de estabelecimentos de ensino da rede privada sobre o retorno presencial e híbrido das escolas particulares e públicas.
A reunião teve como objetivo garantir o retorno seguro às aulas presenciais da rede escolar de Campo Grande, com rigorosa observância às medidas de biossegurança necessárias, visando preservar a saúde dos estudantes e profissionais da educação, bem como evitar um novo surto da doença, também no ambiente escolar.
Na ocasião, o Secretário Municipal de Saúde, José Mauro Pinto de Castro Filho, e a Superintendente de Vigilância em Saúde, Veruska Lahdo, informaram que os decretos municipais do ano passado continuam em vigor. Sendo assim, as escolas particulares poderão funcionar já no início de 2021, atendendo a capacidade presencial do ambiente: 50% berçário e ensino infantil e 30% fundamental e médio, observadas as medidas de biossegurança. Os representantes das escolas particulares de ensino solicitaram ainda uma nova reunião, a ser marcada no início de março, para discutir sobre a possibilidade do aumento do percentual de alunos presentes na rede particular.
Quanto à rede municipal de educação, há ainda um impasse quanto ao retorno presencial dos alunos das escolas da REME. A Promotora de Justiça Vera Aparecida Frost informou que, no final do ano passado, o MPMS foi comunicado pela Secretária Municipal de Educação, Elza Fernandes Ortelhado, que as aulas seriam iniciadas no sistema remoto no dia 8 de fevereiro de 2021 e, após 30 dias, as aulas passariam a funcionar no sistema híbrido, ou seja, presencial e remoto.
Na reunião de hoje, o representante da Secretaria de Educação informou que as aulas pelo sistema remoto teriam início no dia 8 de fevereiro, mas não indicou uma data para o retorno presencial. Na ocasião, o MPMS reivindicou o retorno no sistema híbrido, a partir do dia 8 de março, como foi acordado incialmente com a Secretária de Educação, tendo em vista que o Município de Campo Grande já possui plano de biossegurança, o qual foi publicado no Diário Oficial.
De acordo com as Coordenadoras do GEDUC e do GAEDS, Promotoras de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira e Filomena Aparecida Depolito Fluminhan : “O retorno presencial é necessário, considerando que, durante todo ano passado, já houve tempo hábil de planejamento e que, segundo o Programa Prosseguir do Governo do Estado, a educação é considerada atividade essencial, pois várias famílias da REME necessitam colocar seus filhos nas escolas e, com relação aos Ceinfis, a grande maioria dos pais e mães não tem condições de deixar seus filhos com terceiros”.
Rede estadual
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, Hélio Queiroz Daher, por sua vez, informou que o Conselho Estadual tem responsabilidade em relação às escolas particulares e estaduais, e que a rede estadual de ensino possui mais de 70 unidades em Campo Grande/MS.
O Conselheiro apresentou ainda o calendário escolar, informando que, em dezembro de 2020, foi publicado o Protocolo de Retorno às Aulas, tendo sido previsto que o mês de fevereiro de 2021 será para a formação de professores e funcionários, bem como que as aulas terão início em 1º de março, pelo sistema híbrido, com grupos de alunos nas escolas e outro grupo em casa, em forma de revezamento. Hélio Daher ainda informou que caberá aos familiares optar pelo retorno presencial dos alunos.
Mencionou, também, que a rede estadual de ensino já adquiriu os equipamentos para o retorno das aulas presenciais e que as escolas estaduais e municipais já receberam recurso para se prepararem para o período de enfrentamento à pandemia. Por fim, comunicou que o planejamento escolar de 2020 irá permanecer para o ano de 2021 até que tudo se normalize.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom - texto editado às 13:41 de 18 de janeiro de 2021.
