A Promotora de Justiça e Coordenadora do Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução (DAEX), Ludmila de Paula Castro Silva, apresentou, nesta quinta-feira (29/10), a ferramenta digital “Cálculo Expert” criada para auxiliar os Promotores de Justiça na elaboração de cálculos necessários ao exercício da atividade-fim.
A ferramenta foi idealizada pela Coordenação e Chefia do DAEX, bem como pelo respectivo Corpo Técnico de Contabilidade e Economia do Departamento, e desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do MPMS.
Na abertura da live, a Coordenadora do DAEX apresentou a nova gestão, formada em maio deste ano, que tem como membro colaborador, o Promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães, como Chefe do Departamento, o servidor Nadson Soares, e como Chefe de Núcleo de Contabilidade, a servidora Luciana Aguero.
Na ocasião, Ludmila de Paula Castro Silva destacou os novos avanços que o Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (DAEX) vem realizando ao longo dos anos e o reconhecimento pelo CNMP, diante da capacidade de inovação e modernização dos serviços desenvolvidos.
O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, parabenizou todos os envolvidos na consolidação desse novo sistema que vai auxiliar o trabalho dos Promotores, trazendo agilidade, transparência e confiabilidade das informações. O Chefe do MPMS ressaltou que a modernização é uma das premissas de sua gestão, que tende a “melhorar e evoluir, cada vez mais, o MPMS para a sociedade”.
“Cálculo Expert”
A nova tecnologia atenderá uma gama de demandas dos órgãos de execução, no sentido de viabilizar que sejam feitos cálculos, imediata e automaticamente, a partir do preenchimento dos dados condizentes no “Cálculo Expert”, com emissão de relatórios digitais, independente da realização de solicitação de apoio técnico ao DAEX.
O “Cálculo Expert” permitirá que o órgão de execução cadastre seu cálculo, com ou sem incidência de juros, utilizando os indexadores disponíveis no mercado financeiro (Selic, IGP-M, IPCA e CDI). Nesta perspectiva, com apenas alguns cliques, os membros e servidores do Ministério Público alcançarão os valores corretos e atualizados atinentes a acordos nos âmbitos extrajudicial e judicial, como por exemplo, multas civis e penais, cumprimentos de sentença, atualizações em termos de correção monetária e juros etc.
De acordo com a Promotora Ludmila Castro, o sistema foi desenvolvido em momento oportuno, diante do protagonismo do Ministério Público no que concerne à execução de multas perante o juiz da execução penal, consagrado pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime), ao alterar a redação do artigo 51 do Código Penal.
A ferramenta já está em funcionamento e cabe ressaltar que o DAEX estará à disposição dos membros para sanar quaisquer dúvidas em relação ao novo sistema.
Para rever a live clique aqui.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom MPMS
Fotos: Waléria Leite/ Jornalista-Assecom MPMS
