Na quarta-feira (9/9), Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul se reuniram para discutir a minuta de resolução que disciplina a atuação das Promotorias de Justiça das Fundações e das Entidades de Interesse Social no Estado.
Participaram da reunião o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; o Corregedor-Geral do MPMS, Procurador de Justiça Silvio Cesar Maluf; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais, Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto; a Promotora de Justiça e Assessora Especial do PGJ Ludmila de Paula Castro Silva; o Promotor de Justiça do Núcleo do Patrimônio Público e das Fundações Fernando Martins Zaupa; e o Promotor de Justiça Gevair Ferreira Lima Júnior, titular da 49ª Promotoria de Justiça.
A minuta de resolução foi elaborada a partir dos esforços da Procuradoria-Geral de Justiça e do CAO do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais, com o auxílio dos Promotores de Justiça acima listados, e mediante contribuição dos Promotores de Justiça e Assessores Especiais do PGJ, Paulo César Zeni e Fábio Ianni Goldfinger; e visa atender a missão institucional do MPMS no que concerne ao velamento das fundações pelas Promotorias de Justiça com a respectiva atribuição.
Dentre as inovações apresentadas no documento é importante destacar a concessão de celeridade no exame e emissão dos relatórios técnicos das prestações de contas anuais realizadas pelas Fundações e também a otimização do fluxo da tramitação dos procedimentos de análise da Instituição através dos Promotores de Justiça.
Após as considerações, os Membros concordaram com os dispositivos e o documento será remetido ao Colégio de Procuradores de Justiça para apreciação.
Texto e fotos: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
