A covid-19 tem causado impactos econômicos e sociais no mundo inteiro. No Brasil, além de reforçar a histórica necessidade de implementação de estratégias de melhorias na qualidade de vida, a doença tem revelado os efeitos negativos que a corrupção provoca, principalmente na saúde. Os brasileiros estão sentindo na pele o quanto a diminuição de investimentos e desvios de verbas são prejudiciais, pois reflete diretamente na falta de hospitais, leitos, profissionais, medicamentos e materiais de insumo, privando o cidadão do direito à vida e à existência digna previsto na Constituição.
A pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa do Risco Comportamental (IPRC) concluiu que a corrupção pode assumir diversas formas e se manifestar em diferentes estruturas organizacionais, entretanto, sua origem é sempre a mesma: o risco comportamental assumido pela pessoa. Para tanto, o IPRC aplicou o teste chamado Potencial de Integridade Resiliente (PIR) em 2.435 profissionais de 24 empresas. Os dados apontaram que 46% das pessoas submetidas aos testes demonstraram ter tendência a prática de desvios ou a não denunciar colegas que desviam e 48% manipulariam ou aceitariam que colegas manipulassem relatórios de despesas pagas pela companhia com o intuito de ganhar algo a mais.
Os entrevistados responderam um questionário que simulou dilemas éticos e os expôs a diferentes situações de corrupção, apropriação indevida e fraudes.
Em 1º de agosto de 2013, o combate à corrupção ganhou força com o advento da Lei nº 12.846, chamada de Lei Anticorrupção, que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas (empresas) pela prática de atos de corrupção contra a administração pública, nacional ou estrangeira e atende ao pacto internacional firmado pelo Brasil. O intuito é coibir a atuação de empresas em esquemas de corrupção e, assim, evitar que grandes prejuízos sejam causados aos cofres públicos.
Entretanto, garantir que o indivíduo tenha um comportamento ético mesmo diante de situações ambíguas exige um posicionamento firme em busca da integridade por parte de cada um, seja nas escolhas eleitorais, na fiscalização do exercício do mandato, seja na conduta privada do dia a dia, na educação e na luta pela aplicação rigorosa da lei para que não prevaleça a impunidade.
Como um aliado da sociedade no enfrentamento da corrupção e da improbidade administrativa, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, vai lançar na próxima semana a Campanha “Corrupção Mata”. A proposta busca despertar a conscientização da sociedade à prevenção das práticas corruptas e a fazer denúncias.
O Coordenador do CAO do Patrimônio Público, Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto, disse que o lançamento da campanha reafirma o compromisso e a missão constitucional do Ministério Público de defender a sociedade e a coisa pública. “Desde sempre o Ministério Público trabalha de forma preventiva no combate aos ilícitos praticados por gestores que insistem em desviar a finalidade da aplicação de verbas na saúde, educação, segurança, obras etc.” Antonio Siufi Neto destaca a atuação do Ministério Público na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. “Estamos vigilantes e sempre recomendando aos administradores a boa aplicação da lei orçamentária, vez que a exemplo do que ocorre em tempos de pandemia mundial, ficou demonstrado que a falta de investimentos na saúde, desvios, superfaturamentos, comprovam que efetivamente a corrupção mata!”.
A campanha do MPMS também visa conscientizar o cidadão sobre a sua importância no combate à corrupção como ressalta o Promotor de Justiça Fernando Martins Zaupa. “Importante demonstrarmos à população que, além do Ministério Público e outros órgãos de fiscalização atuarem contra os corruptos, a própria sociedade pode, no dia a dia, agir na prevenção às fraudes e desvios de recursos públicos”.
As peças publicitárias veiculadas nas mídias digitais e outdoors vão conter frases que mostram os efeitos negativos que os desvios de verbas provocam tanto no sistema de saúde pública como também na educação, segurança, moradia, saneamento básico, entre outros.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
