“Os 30 mil hectares possivelmente desmatados ilegalmente são equivalentes a 30 mil campos de futebol”. Essa afirmação do Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, Diretor do Núcleo do Meio Ambiente do MPMS, dava uma ideia, em dezembro de 2019, da situação real em que se encontrava o bioma sul-mato-grossense, apresentado no diagnóstico do Programa DNA Ambiental, com números que constataram que os 30 mil hectares de desmatamento identificados no ano passado, resultaram na emissão de 2 milhões de toneladas de carbono na atmosfera. Em razão disso, foram emitidos 625 pareceres aos órgãos ambientais.
A diferença de 2019 para 2020 em relação aos números do monitoramento é a grande conquista deste trabalho coletivo. O que antes era coletado a cada dois anos, passou a ser feito a cada 60 dias, isto é, um levantamento bimestral. Entre os meses de janeiro e fevereiro de 2020, já foram identificados e apresentados 5.787,76 hectares de desmatamento de vegetação nativa. Destes, 4.808,4 hectares possuem autorização ambiental para supressão vegetal, restando 979,36 hectares de desmatamento possivelmente ilegal, em 23 municípios do Estado de Mato Grosso do Sul. Com base nestes dados, serão remetidos 41 pareceres aos órgãos ambientais e às Promotorias de Justiça para a tomada de providências e responsabilização dos possíveis infratores.
Com esse levantamento realizado pelo Núcleo de Geotecnologias do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (NUGEO/MPMS), o MPMS conseguiu atingir a meta proposta pelo Programa DNA Ambiental (Programa de Detecção de Desmatamento Ilegal de Vegetação Nativa) de dar celeridade e emitir os relatórios dos desmatamentos.
Supervisionado pela Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (CAOMA), Marigô Regina Bittar Bezerra, o Programa DNA Ambiental 2020 é realizado em parceria com a Polícia Militar Ambiental, o IMASUL e o IBAMA.
Desde 2016, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul desenvolve o Programa de Detecção de Desmatamento Ilegal de Vegetação Nativa com o objetivo de preservar e conservar a vegetação do MS, inibindo desmatamentos realizados de forma ilegal. Mesmo que estes crimes continuem acontecendo, o trabalho é incansável e a fiscalização e o monitoramento são diários.
Waléria Leite-Jornalista/Assessora de Comunicação
Imagem: Acervo Assecom
