O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, o Procon Campo Grande, o Procon Estadual, o Sintrae (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino no MS) e o Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de MS) estiveram reunidos na sede do MPMS, nessa quarta-feira (15/4), para discutirem temas como: a inadimplência e manutenção ou não das mensalidades escolares, o emprego dos trabalhadores da educação, plano pedagógico, além da necessidade de manterem os pais informados sobre a nova forma das aulas, como medida de prevenção ao novo coronavírus e a pandemia que se instala no mundo.
Durante a reunião, foram apresentadas estratégias para se chegar a um termo comum, tendo sido abordadas as dificuldades do setor de educação, havendo discussão sobre a possibilidade de uma flexibilização no pagamento das parcelas que compõem a anuidade, para os pais dos alunos.
Ao final, os representantes das escolas particulares se comprometeram em apresentar no dia 22/4, data da próxima reunião, proposta sobre possível flexibilização dos valores pagos a título de mensalidade, para pais que estejam com dificuldade de arcar com o contrato, dentre outras medidas que visam preservar o direito do consumidor, mas que não comprometam economicamente as escolas diante da pandemia.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a Defensoria Pública, o Procon Campo Grande e o Procon Estadual buscam bom senso na composição visando minimizar os danos para os envolvidos, havendo grande preocupação pela manutenção do emprego dos trabalhadores em educação e a manutenção da qualidade da educação estudantil.
Waléria Leite – Assessora de Comunicação/MPMS
Imagem: Assecom
