Como uma das medidas adotadas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para a prevenção dos riscos de contaminação do novo coronavírus (COVID-19), o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou, na tarde desta quinta-feira (23.4), a primeira reunião por teleconferência. O encontro, originalmente agendado para o dia 24.3, havia sido suspenso, por meio do Aviso nº 17/2020/SCSMP, de 18.3.2020, publicado no Diário Oficial do Ministério Público (DOMPMS) nº 2.168, em 20.3.2020.
Na pauta, foram apreciados pelos membros do Colégio assuntos institucionais e recurso administrativo.
Esta reunião do CPJ foi a última presidida pelo atual Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, que esteve à frente do MPMS por dois mandatos. A próxima será presidida pelo futuro Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda.
Colégio de Procuradores de Justiça
O CPJ é um órgão opinativo e deliberativo da Administração Superior, composto por todos os Procuradores de Justiça em exercício e presidido pelo Procurador-Geral de Justiça. A reunião acontece, ordinariamente, uma vez por mês, e, extraordinariamente, por convocação do Procurador-Geral de Justiça ou por proposta de 1/3 (um terço) de seus membros.
Compete ao Colégio opinar sobre matérias relativas à autonomia do Ministério Público e outras de interesse institucional e, ainda, propor a criação de cargos e serviços auxiliares, modificações na Lei Orgânica do MPMS e providências relacionadas ao desempenho das funções institucionais.
Uma das principais atribuições do Colégio de Procuradores de Justiça é, em reunião solene, dar posse ao Procurador-Geral de Justiça, aos membros do Conselho Superior do Ministério Público, ao Corregedor-Geral do Ministério Público, ao Corregedor-Geral Substituto, aos Procuradores de Justiça e aos Promotores de Justiça Substitutos.
Texto: Elizete Alves/Jornalista – Assecom/MPMS
