Devido aos casos já confirmados do novo coronavírus no Brasil e em Mato Grosso do Sul e, atendendo às recomendações da Organização Mundial da Saúde, da Sociedade Brasileira de Infectologia e do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, a Procuradoria-Geral de Justiça publicou, nesta segunda-feira (16/3), a Resolução nº 6/2020-PGJ, que dispõe sobre medidas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Instituição.
Entre as medidas adotadas fica estabelecido o regime de trabalho remoto excepcional para Membros, servidores e colaboradores em virtude das necessárias medidas preventivas para conter a expansão do COVID-19.
Constituem grupo de risco, que poderão ser preferencial, preventiva e cautelarmente submetidos ao regime de teletrabalho, a critério da Administração Superior, quando da análise pontual da situação, os Membros, servidores e colaboradores que estiverem em alguma das seguintes situações:
I – forem portadores de doenças respiratórias crônicas, devidamente comprovadas por atestados médicos; II – estiverem gestantes; III – tiverem filhos menores de 1 (um) ano ou coabitarem com idosos com doenças crônicas ou pessoas em situação imunossuprimidas; IV – forem maiores de 60 anos; e V – viajaram ou coabitem com pessoas que viajaram para o exterior nos últimos 15 (quinze) dias.
Também está suspenso o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, devendo ser mantidos nas unidades do MPMS apenas os atendimentos urgentes, a fim de reduzir o risco de contaminação e transmissão do vírus.
Outras medidas
Na sexta-feira (13/3), o MPMS publicou a Portaria nº 972/2020-PGJ, que suspendeu por 30 dias todos os eventos que seriam realizados no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ficaram suspensos a XVI Reunião Ordinária do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal, o 1º Encontro Interinstitucional de Atenção às Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei e o VIII Encontro Estadual do MPMS na Lei Maria da Penha, que seriam realizados no dia 19 de março de 2020.
A Escola Superior do MPMS informou que o Curso de Extensão “Antropologia e Políticas Públicas para a Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes Indígenas”, realizado em parceria com a UFGD, que aconteceria no auditório das Promotorias de Justiça, em Dourados, também está suspenso por tempo indeterminado.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista Assecom
