Em tempos de crise com a pandemia da COVID-19, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul tem intensificado a fiscalização em relação ao aumento abusivo dos preços e, após acordo firmado neste domingo (22/3), a empresa Nova Saúde Produtos Médicos Eirelli restabeleceu preço e passou a vender máscaras PFF1 e PFF2 com o valor antigo de R$ 19,90, invés de R$ 24,90.
O acordo foi firmado em razão de reclamações obtidas durante o plantão das Promotorias de Justiça Especializadas. O Promotor de Justiça Adriano Lobo Viana de Resende compareceu a uma empresa localizada em Campo Grande com o intuito de averiguar a denúncia de preços abusivos no comércio de máscaras.
Ao chegar na empresa, o Promotor de Justiça, acompanhado do Delegado de Polícia Antônio Souza Ribas Júnior e do investigador Paulo Cezar Rebelo, foi recebido pelo responsável que prontamente informou que houve aumento no valor das máscaras nos últimos dias de R$ 19,90, praticado em 19 de março de 2020, passou a R$ 24,90, desde o dia 21 de março. O responsável apresentou faturas de compras realizadas pela empresa e, após análise, o Promotor de Justiça concluiu que o aumentou do fornecedor não foi na mesma proporção do preço praticado ao consumidor, este último maior. Em razão da irregularidade, as partes chegaram a um acordo, tendo a empresa restabelecido o preço anterior. Assim, as máscaras serão vendidas no valor de R$ 19,90, a partir de hoje.
A empresa Nova Saúde Produtos Médicos Eirelli se comprometeu a fazer ampla divulgação do preço e foi notificada de que aumentos abusivos são proibidos e que neste momento deve manter, quando possível, os preços normais, bem como que qualquer alteração deve ser plenamente justificada. Caso seja comprovado o aumento abusivo, o infrator poderá ser preso em flagrante.
O Promotor de Justiça Adriano Lobo vai comunicar às Promotorias de Justiça do Consumidor e ao Procon, inclusive no sentido de verificar outros estabelecimentos.
Serviços
O cidadão que constatar o aumento abusivo de preços ou de serviços pode fazer a denúncia na Ouvidoria do MPMS, por meio dos telefones 127 e 0800-647-1127 ou acessando o site www.mpms.mp.br/ouvidoria.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
