A Promotora de Justiça da 32ª PJ de Campo Grande, Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, reuniu-se, na tarde da última segunda-feira (16/3), com gestores da saúde pública e privada para tratar de estratégias de enfrentamento da epidemia do COVID-19 na Capital. Participaram da reunião o Secretário Municipal de Saúde, José Mauro Pinto de Castro Filho; a Diretora Presidente do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, Rosana Leite de Melo; o Presidente do Hospital Santa Casa de Campo Grande, Esacheu Cipriano Nascimento; a Gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, Andréa de Siqueira Campos Lindenberg; a Diretora de Assistência à Saúde do Hospital Cassems, Maria Auxiliadora Budib; o Diretor Técnico do Hospital Unimed de Campo Grande, Cesar Augusto Vendas Galhardo; o Presidente do Conselho Regional de Medicina/MS, Alex Fabiano Nametala Finamore; a Promotora de Justiça do Núcleo de Cidadania, Ana Cristina Carneiro Dias; e a Promotora de Justiça da Saúde Luciana Amaral Rabelo.
A Promotora de Justiça Filomena Fluminhan destacou que a situação demanda o emprego urgente de medidas coordenadas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, de competência da Coordenação da Vigilância e Atenção à Saúde, entre as três esferas da gestão do SUS e que principalmente nesse momento, é necessária a atuação proativa preparando o sistema público de saúde para ampliar a capacidade de atendimento a pacientes graves.
Na ocasião, foram debatidas estratégias de atuação acerca da necessidade de aumento de leitos de UTI e leitos de isolamento, de modo a possibilitar o atendimento da eventual demanda de pacientes com quadro grave do COVID-19.
A Promotora lembrou que, conforme divulgado no portal oficial do Governo do Estado, em reunião realizada no dia 12/3/2020, entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, teria sido firmado acordo para possibilitar a ativação de 104 (cento e quatro) leitos na Capital para a assistência aos pacientes do COVID-19 e dengue. Ela pontuou ainda que, segundo o noticiado, entre as medidas acordadas estão o custeio e reativação pelo Estado e Município de 60 (sessenta) leitos de enfermaria e 10 (dez) leitos de UTI no Hospital do Pênfigo, além de mais 25 (vinte e cinco) leitos semi-intensivos e 9 (nove) de UTI no Hospital Regional (HRMS). O acordo teria previsto que o Município de Campo Grande fornecerá recursos humanos para possibilitar o funcionamento dos leitos, e que o Estado irá realocar, de forma emergencial, servidores da saúde para atendimento no HRMS, além de garantir aporte de recursos necessários para a locação dos equipamentos para a implantação dos leitos de UTI no HRMS e para a contratação de recursos humanos.
Quanto à rede privada, foi informado que o Hospital da Unimed possui o serviço laboratorial disponível, através de convênio com o Laboratório Labclin, para o exame de detecção de infecção por coronavírus e que, entretanto, realiza o exame apenas nos pacientes sintomáticos, conforme cobertura prevista pela ANS. Já a Cassems informou que pretende utilizar a estrutura dos dez hospitais do Estado para remanejamento/ampliação dos leitos, conforme se mostrar necessária a evolução do quadro epidemiológico do coronavírus.
Por fim, a Promotora Filomena enfatizou que medidas urgentes de restrições preventivas devem ser realizadas no âmbito local, tais como a proibição de eventos, restrição de serviços de entretenimento que gerem aglomerações e suspensão de aulas, como forma de reduzir aglomerações típicas do transporte público local.
A 32ª Promotoria de Justiça designará nova reunião, a ser realizada com todos os hospitais da rede pública e privada, para tratar a respeito das diretrizes a serem implementadas para a ampliação de leitos clínicos de isolamento e de leitos de UTI.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
Foto: Waléria Leite/Jornalista-Assecom
