Atendendo à Portaria nº 69/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o mês de novembro como Mês Nacional do Júri, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul uniu esforços nas 54 comarcas do Estado para julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Os Promotores de Justiça desempenharam seus trabalhos como fiscais da lei, defensores da sociedade e do direito à vida e à segurança, de forma escorreita e firme, pleiteando em cada caso o que de direito, seja a absolvição, a desclassificação ou a condenação, sempre com base nas provas do processo.

Na comarca de Campo Grande, por exemplo, foram proferidas sentenças de condenação por homicídios e outros crimes conexos, com penas somadas de 183 anos de reclusão para 19 réus condenados. A comarca de Três Lagoas obteve julgamento favorável em todos os júris de novembro.

Somente na comarca de Dourados somou-se mais de 434 anos de condenação para 23 condenados pelo Conselho de Sentença. Por sua vez, Corumbá obteve sentença condenatória em aproximadamente 90% dos júris de novembro, totalizando 92 anos e 8 meses de condenação.

Nas comarcas de segunda entrância foram realizadas 70 sessões do Tribunal do Júri, das quais foram condenados 58 réus à pena somada de 507 anos.

Igualmente, nas comarcas de primeira entrância, os Promotores de Justiça atuaram com veemência para garantir justiça e dignidade à vida humana, obtendo mais de 80% de sentenças favoráveis.

Dessa forma, o Mês Nacional do Júri obteve como resultado, em todo o Estado, a condenação de 123 réus a penas que ultrapassam 1.337 anos de reclusão. É o Ministério Público de Mato Grosso do Sul trabalhando arduamente para a aplicação da lei e a punição dos criminosos.

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Texto: CAOCRIM

Imagem: Internet