O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 50ª Promotoria de Justiça, encerrou a Campanha “Doação de Livros” para as unidades penais de Campo Grande com saldo significativo. Todos os exemplares arrecadados foram distribuídos nas unidades penais de Campo Grande, no dia 19 de dezembro de 2019.
A Promotora de Justiça Renata Ruth Fernandes Goya Marinho fez a entrega aos diretores e representantes das Instituições. As unidades penais que receberam os livros foram: Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho”, Centro de Triagem “Anízio Lima”, Instituto Penal de Campo Grande, Presídio de Trânsito de Campo Grande, Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi” e no Estabelecimento penal de regime fechado da Gameleira, como incetivo para a criação da futura biblioteca. Os livros vão integrar as bibliotecas das unidades penais, levando acesso à cultura e ao conhecimento aos reclusos.
A leitura contribui no processo de reinserção social do custodiado, diante da capacidade de agregar valores ético-morais em sua formação. No dia 16 de abril de 2019, foi publicada no Diário da Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, a Portaria Conjunta nº 001/2019, assinada pelos Juízes da 1ª e 2ª Varas de Execução Penal de Campo Grande, da Vara da Justiça Militar Estadual e da 3ª Vara Criminal de Dourados, que institui a possibilidade de remição de pena pela leitura. A contagem de tempo para fins de remição será feita à razão de 4 dias de pena para cada 30 dias de leitura. A medida será válida para os estabelecimentos carcerários comuns de regime fechado e semiaberto, bem como para o Presídio Militar de Mato Grosso do Sul.
A participação do preso será sempre voluntária. Poderão participar todos os presos da unidade prisional que tenham as competências de leitura e escrita mínimas necessárias para a execução das atividades de elaboração do trabalho final, consistente em resenha de obra literária, objeto do estudo ou prova aplicada com apoio dos professores.
Para a Promotora, a campanha é um incentivo à leitura, um resgate às práticas educativas. “Fizemos uma triagem dos livros arrecadados para que cada obra sirva para integrar as bibliotecas de forma útil”, enfatizou Renata Ruth Fernandes Goya Marinho durante as entregas.
A Campanha
A Campanha "Doação de Livros”, idealizada pela 50º Promotoria de Justiça de Campo Grande, chegou a sua 4ª edição e foi destinada às unidades penais de Campo Grande. Desde setembro deste ano foram arrecadados mais de 2.700 livros de literaturas clássicas, biografias, história do Brasil, romances, obras científicas, entre outros.
Texto e fotos: Raysa Lopes (estagiária jornalismo sob supervisão)
