O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 10ª, 16ª e 17ª Promotorias de Justiça de Dourados, participou nessa quarta-feira (6/11) da Operação “Nessum Dorma Adsumus”. O trabalho é realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é desarticular uma organização envolvendo servidores e empresários, voltada à prática de crimes na Secretaria Municipal de Saúde de Dourados (MS).
As apurações tiveram início a partir de denúncias de fraudes em licitações com direcionamento a empresas vinculadas a agentes públicos da Secretaria de Saúde. Em trabalhos de fiscalização, os auditores da CGU observaram irregularidades em contratações com recursos do SUS na área de alimentação hospitalar, de transporte de pacientes e de uso de software de gestão.
Apurações detectaram direcionamento de licitações (alimentação hospitalar e transporte de pacientes) para empresas de servidores. Os contratos totalizam R$ 3,5 milhões.
As possíveis irregularidades praticadas com recursos do SUS em Dourados (MS) tem potencial impacto, tanto quantitativamente quanto qualitativamente, na prestação de serviços de saúde à população, principalmente a de baixa renda, que depende dos estabelecimentos públicos de saúde. Os desvios influenciam negativamente os resultados das ações governamentais e levam à degradação dos indicadores sociais.
Operação “Nessum Dorma Adsumus”
A Operação “Nessum Dorma Adsumus” consiste no cumprimento de 8 mandados de busca e apreensão em residências, sedes de empresas, bem como em órgãos públicos, sendo 7 em Dourados (MS) e 1 em Presidente Epitácio (SP). Também foram executados 2 mandados de prisão preventiva. O trabalho conta com a participação de 3 auditores da CGU e 24 policiais federais.
Texto: Assessoria PF com edição Waléria Leite – Assessora de Comunicação/MPMS
