O Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (GAEP) com apoio da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS) promoverá na próxima sexta-feira (8/11) sua XV Reunião Ordinária.
A programação do evento contará com a participação do Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen), Aud de Oliveira Chaves, que vai ministrar palestra com o tema “Agepen – 40 anos”, e do Chefe da Procuradoria Jurídica da Agepen, Luiz Rafael de Melo Alves, que vai abordar sobre “Procedimento administrativo disciplinar de custodiados no âmbito dos estabelecimentos penais de Mato Grosso do Sul”.
Em seguida, o Diretor da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual, Ricardo Teixeira de Brito, vai falar da “Monitoração eletrônica de pessoas em Mato Grosso do Sul” e a Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho - 24ª Região, Cândice Gabriela Arosio, sobre “Política Nacional do Trabalho do Preso e Egressos do Sistema Prisional”.
À tarde, a programação continua com os Promotores de Justiça e Assessores Especiais do Procurador-Geral de Justiça, Paulo César Zeni e Ricardo de Melo Alves, que vão falar sobre “SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado”, sendo que os informes e deliberações institucionais ficarão a cargo do Procurador de Justiça e Coordenador-Geral do GAEP, Helton Fonseca Bernardes, e da Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do GAEP, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho.
A XV Reunião Ordinária acontecerá no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, sede da Procuradoria-Geral de Justiça, e tem como público-alvo os Membros do MPMS.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
