O Procurador de Justiça e Coordenador das Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Antonio Siufi Neto, participa nesta semana de reunião de treinamento do Processo Judicial eletrônico (PJe) no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília/DF.
O encontro, que iniciou na quarta-feira (3/7) e se estende até esta sexta-feira (5/7), reúne os 27 Coordenadores das PJ Eleitorais do Ministério Público Brasileiro e visa à capacitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de informática criado para dar fim à tramitação dos autos físicos no Poder Judiciário. Ele permite que Magistrados, Membros do Ministério Público, servidores e advogados deem trâmite aos atos processuais diretamente no sistema. Além disso, tem como plataforma de produção e funcionamento o sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O PJe tem sido oportunamente adaptado às especificidades da Justiça Eleitoral, o que permite a produção, a tramitação e o julgamento de processos judiciais integralmente em meio virtual. A transição dos processos judiciais físicos para o formato eletrônico, iniciada com a utilização do novo sistema, reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência, a segurança e a celeridade em sua atuação.
O treinamento, que acontece no Tribunal Superior Eleitoral e na Procuradoria-Geral da República, visa às próximas eleições. A programação abrange palestras sobre a Plataforma do PJe nas eleições de 2020; a Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a possibilidade de uso do Sistema Torus; e a Regulamentação no Ministério Público Eleitoral.
Nesta sexta, os Membros do Ministério Público participarão de reunião que tratará dos Polos eleitorais do Ministério Público, da Doação acima do limite legal e das Perspectivas e desafios para as Eleições 2020.
Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
Fotos: Arquivo
