Mais uma vez, em alusão a Semana de Combate à Exploração Sexual Infantil, comemorado no dia 18 de maio, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul participa de várias ações, por meio de panfletagem, palestras, audiências públicas e solenidades em todo o Estado.
A ação visa divulgar a campanha Faça Bonito, que tem como principal objetivo ressaltar a responsabilidade do poder público e da sociedade na implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, na garantia da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no ECA (Lei Federal 8.069/90) e tendo como lócus privilegiado os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito dos estados e municípios.
Esta semana várias Promotorias de Justiça da Infância de todo o estado deram início às atividades alusivas da Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Equipes da 33ª e 68ª Promotorias de Justiça da Infância que têm como titulares os Promotores de Justiça Nicolau Bacarji Junior e Celso Antonio Botelho de Carvalho aderiram à campanha com cartazes e panfletagens, além de palestras.
Nesta sexta-feira (17/5), a Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Lima, designada para atuar no Núcleo da Infância e Juventude do MPMS, participou de duas Audiências Públicas, sendo uma na Câmara Municipal de Campo Grande e a outra, na Assembleia Legislativa, que também dabateram sobre o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
“O Ministério Público tem zelado para que a rede de atendimento funcione satisfatoriamente e os devidos encaminhamentos sejam realizados, com a punição dos agressores e providências protetivas em prol das vítimas. Mas o grande desafio é fazer com que os casos sejam informados. E a maioria sabemos que acontece às escondidas”, enfatiza a Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Lima.
O Promotor de Justiça Paulo da Graça Riquelme de Macedo também participou do evento de Combate à Exploração Sexual Infantil, idealizado pela prefeitura municipal de Naviraí e ressaltou a importância do e divulgou o trabalho realizado pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, na qual ele é titular.
Já neste sábado (18/5) a Promotora de Justiça Ludmila de Paula Castro, titular da 7º Promotoria de Justiça de Corumbá Silva participa da mesa-redonda: Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: 25 anos de enfrentamento no Brasil.
Campanha
Anualmente a Campanha tem um dia Nacional de mobilização, o dia 18 de maio. Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o "Caso Araceli". Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.
Texto: Elizete Alves/Jornalista - Assecom
