Nesta sexta-feira (8/2), o Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Luciano Furtado Loubet, apresentou à equipe do Conselho Nacional do Ministério Público o Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental (Ceippam) criado em parceria com a Universidade Católica Dom Bosco em 2018.
Na ocasião, os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe Carlos Henrique Siqueira Ribeiro e Rômulo Lins Alves conheceram o Núcleo de Pesquisa e Prática de Direito Ambiental (Nupam), que funciona dentro do Centro e é voltado para dar suporte na elaboração de minutas de peças para tramitação de inquéritos civis ambientais, o que garantem agilidade nestas investigações. O Nupam é gerenciado pela coordenadora do curso de Direito da UCDB, Elaine Cler e supervisionado pelo professor Raphael Chaia.
A coordenadora do curso explicou à equipe do CNMP que os estagiários de Direito do Nupam aprendem na prática todo o processo de instauração de inquérito além de desenvolverem pesquisa com as temáticas ambientais: “Nós estamos vendo uma evolução nos alunos que não víamos antes, pois agora com o Nupam os acadêmicos vivenciam na prática o cotidiano dos Promotores de Justiça que atuam na área do Meio Ambiente”
De acordo com o Promotor de Justiça Luciano Loubet, desde a inauguração, o Núcleo de pesquisa já auxiliou em 100 procedimentos e mais de 300 peças jurídicas. Luciano Loubet ressaltou ainda que o trabalho desenvolvido pela equipe do Nuppan auxilia a resolução de problemas ambientais detectados pelas Promotorias de Justiças Ambientais.
Texto e fotos: Ana Carolina Vasques/Jornalista-Assecom
