Na segunda-feira (10/12), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito (MS), realizou a Audiência Pública “SOS Serra da Bodoquena – Medidas para minimizar o turvamento dos rios da região de Bonito” que teve como finalidade criar medidas urgentes para combater o desmatamento e a poluição que ameaçam os rios de Bonito.

A Audiência Pública foi conduzida pelo Promotor de Justiça Alexandre Estuqui Junior e contou com a presença de Jaime Elias Verruck, Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar; Maria Lúcia Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal de Bonito; Paulo Corrêa, Deputado Estadual; Luciano Furtado Loubet, Promotor de Justiça e Diretor do Núcleo do Meio Ambiente do MPMS; Odilson Arruda Soares, Prefeito Municipal de Bonito; Guilherme Monteiro, Prefeito de Jardim; Allan Carlos Cobacho do Prado, Promotor de Justiça do Meio Ambiente da comarca de Jardim; e Renato Câmara, Deputado Estadual e Presidente da Frente Parlamentar para Desenvolvimento das Unidades de Conservação.

O Promotor de Justiça Alexandre Estuqui Júnior fez uma explanação dos principais problemas da região, indicando como problemas principais: a falta de conservação dos córregos urbanos, os conflitos em Áreas de Preservação Permanente, supressão de vegetação nativas por donos de atrativos turísticos, além da falha na fiscalização por parte dos órgãos competentes, ocasionada pelo número insuficiente de pessoal para tal fim. O Promotor de Justiça apontou que o grande problema do rio da Prata está nos brejões e citou algumas medidas para preservação como: conservação das estradas, licenciamentos agrícolas, leis que garantam conservação dos solos, caixa de contenção e curvas de nível.

As pesquisadoras da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Darlene Gris e Helen Rezende de Figueiredo, fizeram uma apresentação prévia do trabalho sobre o monitoramento/mapeamento do Brejão do Rio da Prata, realizado a pedido da 2ª Promotoria de Justiça de Bonito e financiado pelo Conselho de Segurança de Bonito. Segundo as pesquisadoras, o uso indevido das áreas de brejo vem prejudicando significativamente aquele curso d’água, considerando que o rio da Prata nasce de maneira difusa em diversos pontos das veredas que compõem o seu “brejão”. Apontaram, ainda, como causas principais do turvamento do rio da Prata a criação de drenos, a criação de represas e a presença de gado na região do brejo.

O Promotor de Justiça e Diretor do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet, que atuou na Promotoria de Justiça de Bonito por 13 anos, relembrou o trabalho realizado em parceria com a Neotrópica sobre as matas ciliares do rio Formoso quando estava à frente da Promotoria de Justiça, destacando que o trabalho com os brejões é necessário. Em sua fala, ressaltou a importância de se ter responsabilidade com as mudanças climáticas, atuar por meio da recuperação de matas ciliares, da conservação de solo, necessidade de caixas de retenção, além do trabalho interligado entre a área rural e a criação de estradas de maneira responsável tanto por parte do poder público, quanto por parte dos proprietários. Por fim, propôs como intervenção que se reforce o cumprimento da lei mais restritiva voltada à proteção ambiental e indicou, ainda, aos deputados presentes a falta de uma legislação mais clara, voltada à preservação dos brejões.

Estiveram presentes também na Audiência Pública, José Arthur Soares de Figueiredo, Vice-prefeito municipal; Terezinha Braga, Secretária de Governo; Ricardo Eboli, Diretor-Presidente do Imasul; Marcelo Bertoni, Diretor Tesoureiro da Famasul; Mauricio Sato, Presidente da Famasul; Juliano Schmaedeck, Presidente Apro Soja; Rafael Gratão,

Presidente do Movimento Nacional do Produtor; Edmundo Dineli, Secretário do Meio Ambiente de Bonito; Paulo Sérgio Ximenes, Coordenador Municipal da Agraer; Guilherme Poli, Presidente da Atratur; Genilson Sanches, Vice-presidente da Associação Comercial de Bonito; Cícero Peralta, Presidente do Comtur; Tania Van Der Sand, Presidente do Iasb; Vitor Hugo Irigaray, Consul do Brasil em Pedro Juan Cabaleiro; Carlos Américo Grubert, vereador de Jardim; Nercy Soares dos Santos, ex-prefeito de Bonito; e Augusto Mariano, Secretário Municipal de Turismo, além de vereadores, agricultores, guias turísticos e sociedade em geral.

Texto: Ana Paula Leite/ jornalista Assecom MPMS