Representando o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a Promotora de Justiça Ludmila de Paula Castro Silva, membro da comissão da CONAMP e presidente da Associação Sul Mato-Grossense do Ministério Público Lindomar Tiago Rodrigues, participaram, nesta quarta-feira (17/10), da audiência pública sobre representatividade feminina em eventos jurídicos do Ministério Público.
O evento é promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP). Durante a abertura, o presidente da CDDF/CNMP, conselheiro Valter Shuenquener, disse que o objetivo da audiência não é reafirmar escolhas preconcebidas nem apresentar soluções simplistas para a matéria tão complexa que é a representatividade das mulheres. “A razão que inspirou o evento é inaugurar um ambiente público em que predomine a mútua tolerância, com pontos de vistas diversos sendo ouvidos. A intenção é que seja um processo de deliberação coletiva para tentar construir uma solução que seja a mais justa possível e que crie condições de estabelecer a paridade nos seminários jurídicos do Ministério Público”, falou Shuenquener.
Também pôde-se ouvir uma voz estrangeira sobre o assunto. A encarregada de negócios da Delegação da União Europeia no Brasil, Claudia Gintersdorfer, trouxe informações de como a desigualdade de gênero não é um problema unicamente brasileiro. Ela mostrou, por exemplo, que, no cenário europeu, 44% das pessoas pensam que o papel da mulher é ser dona de casa. “Este é um tema muito importante e se encaixa na temática global de igualdade de gênero. A União Europeia promove essa equidade e tem o compromisso estratégico de estabelecer a paridade entre homens e mulheres como valor fundamental em seus tratados”, falou Gintersdorfer.
Por sua vez, a secretária-geral do CNMP, Adriana Zawada, destacou o sucesso do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que, em 2018, apresentou um índice de 58% de mulheres entre os palestrantes, expositores e debatedores. “As mulheres desejam estar nos eventos e, quando o espaço é dado, propagam toda a sabedoria e experiência que têm. A realização do nosso congresso foi um alento porque mostrou que existe a possibilidade de os números atuais mudarem e serem consolidados, pois é natural que a mulher ocupe espaços e seja capaz de dividir com todos os seus conhecimentos”, falou Zawada.
A última representante do CNMP a falar foi a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, Ivana Farina. Para ela, tratar de igualdade e quebra de desigualdade é abordar um dever institucional do Ministério Público. “Trabalhar pela equidade de gênero é função de um MP forte e de calibre social, que deve dar abertura para livre expressão e respeitar a diversidade dentro da própria instituição. O fato de o Ministério Público discutir medidas que alteram o quadro atual para atingir objetivos democráticos pode gerar efeitos positivos, como o que já vimos no 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público”, disse.
Durante o evento, também se fizeram presentes: a Presidente do CNMP e Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge; Deborah Duprat – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Ela Wiecko Wolkmer de Castilho – Subprocuradora-Geral da República; Andreza Winckler Colatto - Secretária de Políticas para as Mulheres; Alice de Almeida Freire – Representante do CNPG; Ediene Santos Lousado – Presidente do GNDH; Fabiana Severo – Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos; Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto - Presidente da CONAMP; José Robalinho Cavalcanti – Presidente da ANPR; Antônio Pereira Duarte – Presidente da ANMPM; Ângelo Fabiano Farias da Costa – Presidente da ANPT; e Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira – Vice-Presidente do CNPGC.
Texto: Assessoria do CNMP – editado por Elizete Alves/jornalista – Assecom MPMS
