Unidades do Ministério Público de 15 Estados brasileiros lançaram na manhã desta segunda-feira, 10 de setembro, uma operação nacional com o objetivo de identificar desmatamentos em áreas Mata Atlântica, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos. A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, é realizada pelos MPs dos seguintes Estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.
O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 Estados brasileiros e cobre (em sua extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão.
Reparação – A iniciativa busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias. Com duração prevista para até a quarta-feira, 12 de setembro (exceto em Minas Gerais e no Ceará, onde as ações se estenderão por um dia a mais), os trabalhos de fiscalização serão conduzidos e coordenados por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos, órgãos públicos ambientais e polícias ambientais de cada estado participante, a partir da organização e planejamento idealizados pelo Ministério Público do Estado do Paraná. Os resultados da operação serão apresentados no início da tarde do dia 13 de setembro.
Os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente dos MPs de cada estado assumirão as tarefas de sistematizar os resultados das fiscalizações. Na sequência, encaminharão os relatórios, junto com material de apoio, às Promotorias de Justiça das comarcas onde forem identificados dos danos ambientais.
Mato Grosso do Sul
Na manhã desta segunda-feira (10/9) a equipe formada por policiais ambientais e agentes de fiscalização do IBAMA, reuniram-se para tratar da “Operação Mata Atlântica em Pé”, que é coordenada pelo MPMS, de iniciativa do Ministério Público do Paraná envolvendo todos os Estados que tem o bioma Mata Atlântica e área de aplicação da Lei 11.428/2006.
O Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do MPMS, Luciano Furtado Loubet participou da reunião e destacou os trabalhos que o MPMS vem fazendo há um tempo no controle do desmatamento por meio de imagem de satélite. Anualmente, o MPMS cruza as informações das licenças de desmatamento com as informações das propriedades gerais, gerando laudos que são remetidos para PMA, IMASUL e o IBAMA, que vão a campo fiscalizar. Se houver ilegalidade esses órgãos fazem o auto de infração e remetem para os Promotores Justiça exigir a reparação do dano e a responsabilização criminal.
“O objetivo dessa operação no Brasil é combater o desmatamento na região da mata atlântica, que é um bioma extremamente ameaçado e que é compartilhado por vários Estados do Brasil. Há uma atuação coordenada dos Ministérios Públicos Estaduais em parceria com o IBAMA, com as polícias ambientais e com os órgãos estaduais ambientais, e a sua operação está sendo desenvolvida nessa semana em todo o Brasil”, destacou o Promotor.
Em Mato Grosso do Sul, a Operação é coordenada pelo MPMS, por meio da Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Marigô Regina Bittar e pelo Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do MPMS, Luciano Furtado Loubet e integra o IBAMA e a Polícia Militar Ambiental.
Foram levantados 37 polígonos totalizando cerca de 900 hectares de área que foi suprimida na área de aplicação da Lei de Mata Atlântica. A PMA vai fiscalizar 27 polígonos e o IBAMA 10 polígonos gerando cerca de R$ 5 milhões de multas aplicadas por supressão de área de mata atlântica.
De acordo com a Chefe de Divisão Técnica de Fiscalização do IBAMA Joanice Lubbe Batilani, as regiões que serão fiscalizadas na Operação contemplam os municípios de Miranda, Porto Murtinho, Bodoquena e Corumbá. A Operação contará com 6 equipes da PMA com 18 agentes e 3 equipes do IBAMA com 9 agentes ambientais federais a campo e 2 servidores na coordenação. A operação inicia-se hoje e finaliza no dia 14 de setembro.
Texto: Assecom MPPR com edição de Ana Carolina Vasques/Jornalista – Assecom
