Em virtude da proximidade da Semana Nacional do Trânsito que ocorrerá de 18 a 25 de setembro, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o Detran/MS, a Agetran, a Guarda Municipal de Dourados, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar, a partir do próximo dia 10, irão deflagrar em todo município de Dourados uma fiscalização visando coibir a prática de transporte irregular de alunos.
A ação foi solicitada pelo Promotor de Justiça Luiz Gustavo Camacho Terçariol, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Dourados, durante reunião realizada na manhã da última quinta-feira (30/8), na sede do MPMS, com representantes de todos os órgãos. A operação visa implementar uma política de fiscalização conjunta com o intuito de coibir a prática de transporte escolar clandestino/irregular na cidade de Dourados.
Segundo o Promotor de Justiça todos os veículos que fazem o transporte de alunos, sejam eles públicos ou privados, devem ser previamente vistoriados, duas vezes por ano, no Detran/MS, com o intuito de aferir se possuem condições de segurança mínima para prestar o serviço. Assim, esclarece Terçariol, “aqueles veículos que não passaram por estas vistorias estão irregulares e não podem circular com estudantes”.
De acordo com o gerente do Detran, Aparecido Dias Duarte, o comprovante de regularidade do veículo é um selo que é colado no para-brisas do veículo, contendo a identificação do condutor. Dessa forma, pontua o gerente, “o veículo que transporta alunos deve conter o selo emitido pelo Detran, sob pena de ser apreendido pela autoridade de trânsito competente”.
Ficou estabelecido entre os envolvidos na ação que os veículos irregulares que forem apreendidos durante a fiscalização serão encaminhados ao Detran para as providências de praxe, devendo os pais dos alunos serem imediatamente comunicados para buscarem seus filhos no local da autuação.
Os órgãos de trânsito irão fiscalizar todos os itens de segurança dos veículos, como pneus, cintos de segurança, qualificação do motorista, etc., não ficando adstrito à verificação da existência ou não do selo.
Alerta aos Pais
O Promotor de Justiça faz um comunicado aos pais dos alunos que utilizam o transporte escolar para verificarem junto ao seu prestador de serviço (dono do veículo) a regularidade do automóvel junto ao Detran. “É também atribuição dos pais certificar se o veículo que transporta diariamente seu filho ou filha está apto e seguro para a realização do serviço. Basta, num primeiro momento, verificar no para-brisas do veículo se há o selo emitido pelo Detran/MS e checar a qualificação do motorista”, concluiu Terçariol.
Texto: 17ª Promotoria de Justiça de Dourados – editado por Elizete Alves/jornalista - Assecom MPMS
