Os Promotores de Justiça Luciano Furtado Loubet, do Núcleo Ambiental; Luiz Antonio Freitas de Almeida, Titular da 60ª PJ de Campo Grande; Fernanda Proença de Azambuja, Titular da 2ª PJ de Chapadão do Sul; e Thiago Barbosa da Silva, Titular da Promotoria de Justiça de Iguatemi, participaram do seminário “Investigação e negociação ambiental: uma abordagem interinstitucional”, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília/DF, nos dias 13 e 14 de agosto.
O evento contou com a presença de membros do Ministério Público e integrantes do Poder Judiciário, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal (PF) que compartilharam experiências práticas e teóricas referentes às novas tecnologias utilizadas na investigação ambiental.
Na ocasião, o Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do MPMS, Luciano Furtado Loubet, foi debatedor do Painel “O Cadastro Ambiental Rural como Instrumento de Investigação Ambiental”, que também teve a participação do Juiz de Direito, Edison Ponte Bandeira de Melo, como Presidente da mesa e do Gerente Executivo de Monitoramento e Auditoria Florestal do Serviço Florestal Brasileiro e Especialista no Cadastro Ambiental Rural do Ministério do Meio Ambiente, José Humberto Chaves.
O seminário proporcionou, por meio de apresentação de painéis, uma visão global e interinstitucional dos órgãos envolvidos na proteção do meio ambiente. O assunto foi abordado desde a fase de investigação administrativa, policial, e extrajudicial do Ministério Público até a fase de negociação no inquérito civil público, no termo de ajustamento de conduta e durante a ação civil pública.
Texto: Ana Carolina Vasques com informações da Assecom CNMP/Jornalista-Assecom
Foto: Promotoria de Chapadão do Sul
