A prefeitura de Dourados, atendendo uma recomendação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 11ª Promotoria de Justiça, interditou na última quinta-feira (5/7), o Bar Mattos, suspendendo as atividades que seriam realizadas nesta sexta-feira (6/6) com a transmissão do jogo da seleção brasileira de futebol, na Copa do Mundo FIFA/Rússia 2018.
De acordo com o Inquérito Civil instaurado pela 11ª Promotoria de Justiça, o estabelecimento, vinha funcionando de modo irregular gerando poluição sonora e perturbação do sossego. Consta nos autos, que o empreendimento já foi notificado pelos órgãos de fiscalização diversas vezes, no entanto, tem demonstrado descaso com a ordem urbana ao promover eventos que contrariam as regras estipuladas.
“O tráfego de veículos no local é totalmente obstruído pela presença da aglomeração de pessoas que são atraídas para a região em razão das atividades ali desenvolvidas, o que gera inúmeros prejuízos para o sistema viário douradense e sobrecarrega a atividade dos órgãos de fiscalização de trânsito que não dispõem de recursos humanos capazes de conter o enorme contingente de infratores evidenciados”, destaca o Promotor de Justiça Amílcar Araújo Carneiro Júnior.
Segundo testemunhas, ouvidas pelo Promotor de Justiça, o bar vem causando perturbações especialmente às quartas e sextas, com aglomerações de agremiações de estudantes, em prol de divulgações de eventos, com a conivência do proprietário. Dentre as principais reclamações da vizinhança elenca-se aquelas que dizem respeito à ocorrência de grandes aglomerações de carros e pessoas com algazarras e gritarias, veículos automotivos com som alto ao ponto de causar diversos transtornos e poluição sonora, danos ambientais em decorrência das sujeiras e detritos deixados pelos frequentadores, desvalorização dos valores dos imóveis e de aluguel nas imediações, ocupação de forma irregular de estacionamentos, consumo claro e visível de entorpecentes, prática de atos libidinosos, danos patrimoniais, lesões corporais, brigas, além de causar extrema insegurança aos moradores para saírem de casa nos horários de dita aglomeração
O responsável pelo Bar Mattos foi notificado, incialmente para realização do Estudo de Impacto de Vizinhança da atividade e, ainda, para apresentar solução à aglomeração de pessoas que se verifica no entorno do seu empreendimento, com indivíduos trancando o trânsito, veículos com som alto, lixo acumulado pelos clientes no entorno, mesas se estendendo pela calçada além da área permitida, e emissão de ruídos sonoros superiores ao limite de decibéis estabelecidos em lei.
No entanto, de acordo com a recomendação, o dono do estabelecimento descumpriu o compromisso firmado no Estudo de Impacto de Vizinhança que se revelou ineficaz, havendo necessidade de cassação da licença e alvarás de localização e funcionamento do empreendimento.
O MPMS considerando a necessidade de adoção de providências imediatas para a garantia da ordem pública recomendou à Prefeitura de Dourados e aos órgãos de fiscalização competentes que promovessem imediatamente a cassação da licença de funcionamento do bar e a imediata interdição das atividades do estabelecimento. De acordo com a Promotoria de Justiça, as atividades do Bar já estão suspensas nesta sexta-feira, no entanto, o alvará ainda não foi cassado. A prefeitura ainda irá tomar mais providências.
Texto: Ana Carolina Vasques
Foto: 11ª Promotoria de Justiça de Dourados
