O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS), Ministério Público Federal (MPF), e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), lançaram nesta segunda-feira (23/07), a campanha institucional “Voto Certo é Voto Limpo”, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do voto ético, livre e consciente na escolha dos seus representantes.
A mesa da solenidade foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos, pelo Procurador Regional Eleitoral Marcos Nassar, pelo Desembargador Sérgio Fernandes Martins, e pelo Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche. O Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais, Antonio Siufi Neto também prestigiou o evento.
Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos cumprimentou todos os presentes e fez um registro em nome do MPMS ao Procurador de Justiça e Coordenador do CAO Eleitoral, Antonio Siufi Neto por sua atuação na Instituição. Ele afirmou que a sociedade vive um momento de grave crise ética e moral com inúmeros ex-governantes e governantes que estão presos ou respondendo por atos que atentam à probidade, “mas nenhuma dessas pessoas que hoje estão sendo responsabilizadas caíram de paraquedas, todas foram eleitas pelo voto”.
Sobre o papel das Intuições envolvidas na fiscalização, Paulo Cezar dos Passos destacou que cabe ao sistema de justiça eleitoral propiciar eleições limpas. “Esclarecer ao cidadão, trabalhar que independente da sua inclinação ideológica ou política, ele faça a escolha de quem irá nos governar de maneira isenta”. E, destacou ainda: “nessa linha de ideias o sistema eleitoral se une para esclarecer ao eleitor, conscientizar o eleitor e pedir que faça as suas escolhas de maneira isenta”. Aos candidatos, o Procurador-Geral de Justiça disse que o Ministério Público Eleitoral e o sistema de justiça irão atuar de maneira rigorosa. “Para àqueles que praticarem atos que eventualmente violem a legalidade, serão responsabilizados na medida e na forma que a lei dispõe”, finalizou.
Na ocasião, o Procurador Regional Eleitoral Marcos Nassar apresentou dados da ONU que estima que 5% do PIB mundial é desviado em razão de corrupção. De acordo com ele se aplicarmos este percentual para o Brasil, considerando o exercício de 2017 em que o PIB brasileiro foi de 6,6 trilhões de reais, 5% dessa quantia equivale a 330 bilhões de reais desviados em recursos públicos “este montante representa por exemplo, 3 vezes o total do orçamento federal em educação, que foi em cerca de 10 bilhões de reais em 2017”. Marcos Nassar destacou que a pertinência dos dados apresentados no lançamento da campanha tem como foco mostrar que o candidato desonesto que compra voto e pratica outras infrações eleitorais: “será amanhã o mandatário público que praticará atos de corrupção que drenará os recursos que deveriam ser aplicados em saúde, educação, saneamento básico e segurança pública e em outros recursos essenciais”.
Em relação a importância da campanha “Voto Certo é Voto Limpo”, o Procurador Regional Eleitoral ressaltou que a conscientização constituiu uma frente importante para enfrentar o problema e reforçar os canais por meio dos quais o cidadão poderá levar ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral e da justiça os ilícitos e os mal feitos realizados no processo eleitoral.
Na oportunidade o publicitário Miguel Pontes, da Agência Resultado, apresentou o plano de ação da campanha com a amostra do material que inclui outdoors, camisetas, adesivos, panfletos, busdoor e também as redes sociais, que visam conscientizar o cidadão sobre os valores morais e as consequências da venda do seu voto.
A campanha "Voto Certo é Voto Limpo" prossegue pelos próximos meses. Estão previstas ações como panfletagem e adesivagem de veículos, além da veiculação de peças publicitárias por meio de outdoor e busdoor. Representantes das quatro Instituições permanecerão à disposição para abordar o tema junto a veículos de imprensa.
Reuniões
O MPMS participou por meio do Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais, Antonio Siufi Neto, de várias reuniões com os representantes do TRE/MS, MPF, e OAB/MS e com o apoio das assessorias de comunicação dos órgãos, junto à Agência Resultado – responsável pela criação das peças, foi possível chegar ao mote final da campanha que busca despertar nas pessoas a importância de se ter uma eleição limpa e consciente.
Para o Procurador de Justiça e Coordenador do CAO Eleitoral, Antonio Siufi Neto, a campanha é um trabalho desenvolvido em parceria com outras Instituições que visa conscientizar a sociedade. “A campanha é uma ideia conjunta de quatro Instituições: a OAB, MPMS, MPF e o TRE, no sentido de dar ao cidadão uma melhor condição dele entender o caráter do projeto eleitoral, da vida social e das consequências do seu voto. O MPMS trabalhando em conjunto com as Instituições vem trazer ao cidadão sul mato-grossense, uma noção de cidadania, uma noção do que é legal, do que é justo e do que é honesto, e dessa forma vamos ter uma sociedade melhor, tendo uma sociedade mais esclarecida e um eleitor com maior compreensão e com maior responsabilidade com a sociedade”.
Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS
Fotos: Suellen Lands/estagiária Assecom MPMS
