Em reunião, realizada na última quinta-feira (14/06), o Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet, com apoio da SEPLANGE (Secretaria de Planejamento e Gestão), apresentou aos Promotores de Justiça, assessores e técnicos das Comarcas do interior do Estado, fluxograma elaborado para auxílio às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, visando dar orientação e unidade na atuação ministerial, no que diz respeito aos procedimentos extrajudiciais que abordam temas relacionados ao Novo Código Florestal.
A iniciativa para elaboração desses fluxogramas partiu do Núcleo Ambiental de Apoio ao CAOMA/CAOHURB, justificando-se como forma de sugestão de atuação a todas as Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, abrangendo tarefas e atividades a serem realizadas tanto pelos membros como pelos servidores no âmbito dos procedimentos extrajudiciais relacionados a danos ambientais rurais, bem como buscando unidade na atuação ministerial.
Com o apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão, foram elaborados os fluxogramas abordando desde a instauração de inquéritos civis e procedimentos administrativos até os seus respectivos arquivamentos, a celebração de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) e pedidos de vistorias técnicas, inclusive com a disponibilização de modelos para auxílio às Promotorias de Justiça.
Na reunião, os Membros e servidores que estavam presentes realizaram os ajustes sugeridos no fluxograma, de acordo com as legislações específicas e necessidades das Promotorias de Justiça.
A partir de agora, será marcada uma capacitação com os servidores e assessores para treinamento no tema.
Texto e fotos: Núcleo Ambiental
