“Apoio. Toda grávida tem esse desejo”. Com esse slogan, será lançada nesta quarta-feira, 9 de maio, a partir das 14 horas, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, campanha de valorização às gestantes no ambiente de trabalho. A iniciativa é uma parceria do CNMP, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS).
O objetivo da campanha é divulgar os direitos já existentes e estimular outras iniciativas que favoreçam a maternidade no ambiente de trabalho sob a perspectiva de direitos humanos. Entre essas ações, consta a concessão de benefícios que favoreçam as gestantes mesmo que não sejam obrigatórios pela legislação, como a prorrogação da licença-maternidade, que atualmente é de 120 dias.
O Conselheiro e Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Sebastião Caixeta, afirmou que “a campanha busca conscientizar empregadores públicos e privados da importância de um ambiente de trabalho sadio e equilibrado, sem discriminação e preconceito em relação às colaboradoras gestantes”.
Por sua vez, o Conselheiro e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, Silvio Amorim, destacou: “O Conselho lança seu olhar para aquelas que velam por nós antes do nascimento”.
A abertura do evento será feita pelos Conselheiros Sebastião Caixeta e Silvio Amorim, além do Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. Também estarão presentes o Ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, a Secretária-Geral do CNMP, Adriana Zawada, a Presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), Márcia Bandini, e a Promotora de Justiça do MPMS e Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Ana Lara Camargo de Castro.
Após, a Procuradora do Trabalho Valdirene Assis irá ministrar a palestra “Mãe e trabalhadora: o desafio da igualdade de gênero”.
Texto: Assessoria de Comunicação Social do CNMP
