Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

“Apoio. Toda grávida tem esse desejo”. Com esse slogan, a campanha criada pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul foi lançada, nesta quarta-feira (09/05), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. A iniciativa é uma parceria do CNMP e do Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio do MPMS.

O objetivo da ação de cunho nacional é divulgar os direitos já existentes e estimular outras iniciativas que favoreçam a maternidade no ambiente de trabalho sob a perspectiva de direitos humanos. Entre essas ações, consta a concessão de benefícios que favoreçam as gestantes mesmo que não sejam obrigatórios pela legislação, como a prorrogação da licença-maternidade, que atualmente é de 120 dias.

Na cerimônia de abertura, a Presidente do CNMP, Raquel Dodge, em vídeo, parabenizou as Instituições promotoras da campanha e destacou a necessidade de respeito às gestantes no ambiente de trabalho. “A gestação é uma fase desafiadora para qualquer mulher, por isso contar com incentivo e apoio é importante. Esta campanha mostra-se fundamental, pois falar sobre o assunto faz as pessoas valorizarem cada vez mais os direitos das gestantes. Além disso, o momento de lançamento é oportuno, já que nos aproximamos do Dia das Mães”. Veja aqui o vídeo completo da fala de Raquel Dodge.

Como Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), uma das duas comissões à frente da campanha no CNMP, o Conselheiro Sebastião Caixeta explicou que a iniciativa, alinhada aos objetivos do milênio das Organizações das Nações Unidas, é só o início de um trabalho permanente de valorização das gestantes dentro da perspectiva de direitos humanos. “Reconhecemos que avanços na temática já ocorreram, porém ainda não são suficientes. Então, quando fomos procurados pelo MPT, de pronto abraçamos a ideia, que em tudo se coaduna com o trabalho do CNMP e de suas comissões temáticas”, disse o conselheiro.

A Promotora de Justiça e Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Ana Lara Camargo de Castro, em nome do Procurador-Geral do MPMS, Paulo Cezar dos Passos, apresentou as peças (em imagem e áudio) que divulgarão, nas mídias sociais e rádios, o conceito da campanha, que, segundo ela, é propositiva e quer sensibilizar principalmente os empregadores.

A outra comissão do CNMP à frente da campanha é a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), cujo Presidente é o Conselheiro Silvio Amorim. Para ele, a parceria com a CPE, o MPT e o MPMS certamente trará ótimos frutos à sociedade. “Como a iniciativa é muito importante para todos nós, a CDDF colocou-se à disposição para este trabalho em conjunto, já que a confluência de esforços só pode gerar resultados positivos para as gestantes trabalhadoras”, falou.

Representando o MPT, esteve presente o Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. Para ele, a atenção às gestantes significa também proteger a criança, ou seja, “estamos falando de dar proteção àqueles que serão o futuro do nosso País”.

Por fim, na mesa de abertura, falou a presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, Marcia Bandini. “Parabenizo pela sensibilidade na escolha do momento do lançamento da campanha, pois atualmente há uma perda de direitos para as mulheres que trabalham. Muita coisa precisa ser feita, e a parceria entre as instituições pode levar ao alcance de resultados positivos para as trabalhadoras brasileiras”, afirmou.

Também prestigiaram o lançamento da campanha, os Conselheiros do CNMP, Gustavo Rocha, Fábio Stica, Marcelo Weitzel, Dermeval Farias e Lauro Machado.

Palestra de encerramento

No fim do evento, a Procuradora do Trabalho Valdirene de Assis ministrou a palestra “Mãe e trabalhadora: o desafio da igualdade de gênero”. Em sua fala, ela defendeu principalmente a promoção da igualdade de oportunidades para a mulher trabalhadora gestante e lactante, que vivencia um processo muito intenso, com reflexos em seu ambiente de trabalho, ao tornar-se mãe.

Campanha

A campanha foi criada pelo MPMS a pedido do Conselheiro e Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Sebastião Vieira Caixeta, o qual agradeceu o apoio do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e destacou o trabalho dos integrantes da Assecom sob a Supervisão da Procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva, que elaboraram e finalizaram, em tempo recorde, a campanha. Ele enfatizou ainda o objetivo da ação que busca valorizar as gestantes no ambiente de trabalho.

Para a Procuradora de Justiça e Supervisora da Assecom Ariadne de Fátima Cantú da Silva, a participação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, nessa mobilização nacional, é de grande importância para toda a sociedade Sul-Mato-Grossense na medida em que mostra o respeito que o MPMS tem pelos direitos fundamentais de toda gestante. “No momento em que a mulher ocupa o seu papel na sociedade com maior veemência, com maior ciência do seu valor e maior importância, é o momento de dar força, é o momento de dar o reconhecimento a todos esses direitos para que a sociedade ganhe como um todo. E o Ministério Público, dentro dessa atuação, está representando os interesses primordiais que é a defesa da Constituição e das leis”.

Texto: Ana Paula Leite/jornalista Assecom MPMS com informações da Assessoria de Comunicação Social do CNMP

Fotos: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP)