Com a finalidade de solucionar as ligações irregulares de esgotos, na rede de águas pluvial no Município de Inocência, o Promotor de Justiça em substituição Ronaldo Vieira Francisco esteve reunido, na manhã desta sexta-feira (19/1), com o Secretário Municipal de Infraestrutura de Inocência, Adair Lourenço de Paula; o Gerente de Serviços Urbanos e Projetos, João Paulo Rosa dos Santos; o Assessor Jurídico da Prefeitura, Marcos Arouca Pereira Malaquias; o Gestor Operacional da Sanesul, Marcos Malheiros do Amaral; o Gerente Regional da Sanesul, Gilvan Fonseca e o Fiscal de Obras do Município, Alex Mateus de O. Assis.
Durante a reunião, ficou acordado que a Prefeitura Municipal divulgará de forma impressa, anexada, junto ao carnê do IPTU, um comunicado entregue aos moradores, no qual será previsto um prazo para que os munícipes que se encontram em situação referente à ligação de esgoto irregular, procurem a prefeitura a fim de informar e regularizar a situação.
Também ficou acordado que, será iniciada uma força tarefa junto a Sanesul, com a utilização de equipamentos e técnicos de campo, para que possa ser identificado todos os imóveis que possuem ligação de esgoto irregular, na rede de captação de água pluvial no município.
A Sanesul terá um prazo de 6 meses para mapear todas as residências que possuem ligações clandestinas de esgoto na rede de captação de água, promovendo notificação para imediata cessão da atividade irregular.
Desde 2014, o Ministério Público do Estado tem instaurado vários procedimentos com a finalidade de solucionar o problema.
O Prefeito Municipal, José Arnaldo, afirmou que todas as medidas estarão sendo tomadas por meio da Secretaria de Infraestrutura, em parceria com a SANESUL, orientadas pelo Ministério Público Estadual, para resolver os problemas existentes.
Texto: Elizete Alves/Jornalista – Assecom MPMS
Fotos: Promotoria de Justiça
