Foi lançado pelo Promotor de Justiça Fábio Ianni Goldfinger, Coordenador dos Núcleos Criminais e do Patrimônio Público do MPMS, o Livro: Legislação Institucional do Ministério Público (2018). A obra lançada pela Editora Juspodivum é uma coleção de Sinopses que tem por finalidade a preparação para concursos públicos dos Ministérios Públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.
A Sinopse inclui: História do MP; Disposições constitucionais do MP; Disposições Gerais do MPU; Regimento Interno, Resoluções, Enunciados e Recomendações do CNMP; Súmulas, Enunciados e Assentos sobre o MP; Quadros, esquemas e tabelas; Questões para concursos; Jurisprudência do STF e STJ.
De acordo com o Promotor de Justiça “este livro, em específico, é voltado aos que almejam ingresso nas carreiras de qualquer um dos ramos dos Ministérios Públicos (Ministério Público dos Estados; Ministério Público Federal; Ministério Público do Trabalho; Ministério Público Militar; Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); bem como o de servidores, inclusive do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).”
Lembra, ainda, que a obra poderá ser utilizada por quaisquer dos operadores do direito, pois há nela todo conteúdo, doutrinário e jurisprudencial, pertinente à atuação do Ministério Público no campo processual e extraprocessual.
Ele afirma, por fim, que o livro possui conteúdos e abordagens diferenciados, dos quais reúnem estudos de forma resumida, mas realizado com muita pesquisa e informação, além de proporcionar uma boa didática, o que facilita os estudos.
Além disso, o leitor poderá acompanhar, na obra, o entendimento sobre os principais pontos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como encontrará um livro sistematizado e objetivo, com acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.
O Promotor de Justiça Fábio Ianni Goldfinger, também, é autor de outras obras, como:
- “O Papel do Ministério Público no Mundo Moderno – a inconstitucionalidade do monopólio das investigações”, 1ª Edição Campo Grande: Contemplar, 2012.
- “Manual de Controle Externo da Atividade Policial” / coordenado por Adriano Alves Marreiros - 2. Ed. rev. e ampl. - Salvador: Ministério Público, 2012, em co-autoria.
- “Direito Urbanístico” – Sinopses para concursos - v.44, 2ª Edição. Salvador: Editora Juspodium, 2017. Obra em co-autoria.
- “Estatuto do Idoso” – Sinopses para concursos – v. 45, 1º Edição. Salvador: Editora Juspodium, 2017.
- Participação em comentários de provas objetivas para concursos públicos de Direito Administrativo:
● Revisaço Ministério Público Estadual, TOMO I e II, 5º, Edição, rev. ampl. e atual. Salvador: Juspodium. 2017.
● Revisaço Magistratura Estadual, TOMO I e II, 5º, Edição, rev. ampl. e atual. Salvador: Juspodium. 2017.
● Revisaço Magistratura Federal, 5º, Edição, rev. ampl. e atual. Salvador: Juspodium. 2017.
● Revisaço Defensoria Pública Estadual, 5º, Edição, rev. ampl. e atual. Salvador: Juspodium. 2017.
● Revisaço Ministério Público Federal, 3º, Edição, rev. ampl. e atual. Salvador: Juspodium. 2016.
● Revisaço Advocacia- Geral da União, 2º Edição, Salvador: Juspodium. 2017.
● Revisaço Defensoria Pública da União, 2º Edição, Salvador: Juspodium. 2017.
● Revisaço Direito Administrativo, 3º Edição, Salvador: Juspodium. 2017.
Confira o Link, abaixo:
Texto: Elizete Alves/Jornalista – Assecom MPMS
Foto: Arquivo
