O Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural Evaldo Borges Rodrigues da Costa e a Promotora de Justiça do Meio Ambiente Luz Marina Borges Maciel Pinheiro estiveram reunidos, na última segunda-feira (13/11), com o prefeito de Campo Grande, Marcos Trad, para assinarem o convênio de resíduos sólidos entre os municípios de Corguinho, São Gabriel do Oeste, Terenos e a prefeitura de Campo Grande.
Na oportunidade, também, estiveram presentes o Prefeito Municipal de Terenos, Sebastião Donizete Barraco; a prefeita Municipal de Corguinho, Marcela Ribeiro Lopes; o Prefeito Municipal de São Gabriel do Oeste, Jeferson Luiz Tomazoni; os diretores da Solurb, Antonio Fernando de Araujo Garcia e Luciano Potrich Dolzan; o Diretor-Presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos, Vinicius Leite Campos; o Secretário Municipal da Sisep, Rudi Fiorese e o Secretário Municipal da Semadur, José Marcos da Fonseca.
Conforme o convênio assinado, os Municípios de Corguinho, São Gabriel do Oeste e Terenos efetuarão os serviços de coleta, transbordo e transporte dos resíduos sólidos da cidade até o aterro Dom Antônio Barbosa, instalado no Município de Campo Grande. Os serviços serão prestados pela empresa Solurb, que efetuará a disposição final e tratamento dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais de cada Município. Cada Município pagará um valor de R$ 157,70 por tonelada depositada.
De acordo com o Procurador de Justiça Evaldo Borges, “a ideia da parceria público-privada entre os municípios de Campo Grande e os demais da região se presta à redução de custos para os municípios menores, uma vez que os resíduos sólidos recicláveis permanecem nos municípios de origem para a reciclagem, gerando lucro. Já os rejeitos são levados para o aterro”, afirma.
A Promotora de Justiça Luz Marina, titular da 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, considera uma vitória a assinatura do convênio entre os Municípios na tentativa de extinção dos lixões no Estado. “Em 1 ano e meio da implementação do projeto de resíduos sólidos, já conseguimos reduzir de 80% de lixões ilegais no Estado para 65%”, comemora, lembrando que “temos que avançar ainda muito mais e é possível reduzir bastante com duas estratégias importantes, sendo: o transbordo para aterros já existentes e encontrar fontes de financiamento (no caso, em geral, a taxa de resíduos sólidos, da qual temos modelo de minuta de lei), explica.
A intermediação do convênio foi feita por meio do Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental de Apoio ao CAOMA/CAOHURB, Luciano Furtado Loubet. Em outra oportunidade, também foi firmado convênio com o município de Sidrolândia e atualmente o Ministério Público Estadual aguarda a adesão dos municípios de Rochedo, Bandeirantes, Jaraguari e Rio Negro.
Texto: Elizete Alves/Jornalista - Asssecom MPMS
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