O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, representado pelo Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental de Apoio ao CAOMA/CAOHURB Luciano Furtado Loubet, participa nesta sexta-feira (27/10), do Seminário Estadual sobre Saneamento Ambiental, que será realizado em São Luís, no Maranhão.
Durante evento, o Promotor de Justiça apresentará o projeto "Resíduos Sólidos: Disposição Legal".
O evento, que será realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital São Luís, iniciará às 8h30.
A abertura contará com a presença do Ministro de Estado do Meio Ambiente, José Sarney Filho. Em seguida, a palestrante Gisela Forattini, da Agência Nacional de Águas, explanará sobre “Despoluição de Bacias Hidrográficas”.
Na sequência, o Presidente do Instituto Tratabrasil, Edison Carlos e o Representante da Funasa, Jefferson Fernandes abordarão o tema: “Panorama do Saneamento e dos Planos Municipais de Saneamento no Estado do Maranhão”.
Já no período da tarde, a continuação do evento terá apresentação do Projeto de Política Nacional de Saneamento e de Resíduos Sólidos e logística reversa na atuação do Ministério Público de MS, apresentado pelo Promotor de Justiça, Luciano Furtado Loubet.
Em seguida, o assessor de gabinete do Tribunal de Contas de MS, Fernando Silva Bernardes explanará sobre o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV) e AGED.
E, por fim, será exibido o Painel de Debates e Proposta de Compromisso pelo Saneamento Ambiental nos Municípios do Maranhão, apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente; Funasa; Ministério Público; Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e Governo do Estado do Maranhão.
Texto: Elizete Alves/Jornalista – Assecom MPMS
