Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e do Ministério Público Federal estiveram reunidos com criadores da região de Glória de Dourados (MS) para tratarem sobre os prejuízos com a morte do bicho da seda em razão de possível contaminação em decorrência da pulverização aérea de agrotóxicos.
Durante a reunião, ocorrida na terça-feira (22/8), em Glória de Dourados, os mais de 30 criadores dos Municípios de Glória de Dourados, Deodápolis e Novo Horizonte do Sul alegaram que vêm sofrendo prejuízos com a morte do bicho da seda e, segundo entendem, isto decorre da pulverização aérea de agrotóxicos em cultura de cana-de-açúcar.
Pelo Ministério Público, foi esclarecido que este pode ser apenas uma pequena parte do problema, já que não se sabe os impactos que estão ocorrendo na saúde destas pessoas e também no meio ambiente, e por isto a instituição buscará não só a reparação dos prejuízos materiais, mas também um monitoramento para que seja possível avaliar a exata extensão dos danos.
A reunião teve como finalidade ouvir os relatos dos agricultores e a opinião dos mesmos sobre eventual acordo a ser proposto à empresa responsável pelas pulverizações.
Na visão do Promotor de Justiça e Assessor do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet, a conversa com a comunidade afetada é essencial para uma atuação democrática do Ministério Público e neste sentido a reunião atingiu sua finalidade, já que foram expostas as linhas gerais do eventual acordo a ser proposto à empresa e concordância com a linha de atuação a ser seguida.
A partir de agora, o Ministério Público buscará parceria com organizações com reconhecido conhecimento na questão dos agrotóxicos para elaborar um projeto de monitoramento destes impactos, e, após, apresentar a proposta do acordo.
Foi esclarecido aos sericicultores que há três procedimentos já em andamento para apurar este caso, inclusive, com perícias já realizadas, e, caso não haja acordo, haverá ajuizamento de ações civis públicas para buscar a reparação não só dos danos e prejuízos à cultura do bicho da seda, mas também dos possíveis danos ambientais.
Também foi orientado aos sericicultores que, caso haja novos casos de mortandade de bicho da seda que possa ter ligação com a atividade de pulverização de agrotóxicos, os produtores deverão procurar a Promotoria de Justiça de imediato, visando coletar provas para futura ação judicial.
Estiveram presentes na reunião representando o Ministério Público Estadual os Promotores de Justiça Luciano Furtado Loubet (Núcleo Ambiental), Juliana Zaupa (Ivinhema que responde por Novo Horizonte do Sul) e Andrea Resende (Glória de Dourados e Deodápolis). Já o Procurador da República Marco Antônio Delfino, do Ministério Público Federal, que também atua no caso foi representado pelo seu assessor.
Texto: Núcleo Ambiental – editado por Ana Paula Leite/jornalista Assecom
