Os Programas SOS Rios e Cachorro Vinagre, coordenados pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente – CAOMA, foram pré-selecionados para concorrerem ao 14º Prêmio Innovare, que tem o objetivo de reconhecer e disseminar práticas transformadoras e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais do Brasil.
Nesta sexta-feira (21/7), a Procuradora de Justiça e Coordenadora do CAOMA, Marigô Regina Bittar Bezerra, recebeu em seu gabinete a visita da Consultora Regional do Instituto Innovare, Rubia Salah Ayub, que veio a Mato Grosso do Sul para verificar in loco as iniciativas dos Programas SOS Rios e Cachorro-Vinagre desenvolvidos pelo MPMS. Na etapa de entrevistas, consultores especiais do Innovare e do Instituto Datafolha verificam a eficácia e qualidade de mais de 700 iniciativas pré-selecionadas no ano de 2017.
“Na fase de entrevistas, procuramos conversar com os autores dos projetos, para saber como está o estágio de desenvolvimento deles, buscando analisar dados e indicadores que serão levados aos jurados do Prêmio”, afirma a Consultora.
O Prêmio Innovare é realizado pelo Instituto Innovare, associação sem fins lucrativos que tem como objetivos principais e permanentes a identificação, premiação e divulgação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados que estejam contribuindo para a modernização, a democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do Sistema Judicial Brasileiro.
Os Programas
O Programa SOS Rios, criado oficialmente em 2008, surgiu da necessidade de se atender a um grande apelo ambiental dos rios e córregos do Estado do Mato Grosso do Sul. É executado por meio de uma ação integrada entre o MPMS, os proprietários de imóveis rurais e a população ribeirinha em geral, com o apoio da Polícia Militar Ambiental. O Programa SOS Rios é constituído por 24 projetos ambientais e já vistoriou mais de 3.900 quilômetros de rios, desde a nascente até a foz.
O programa também vistoriou mais de 1 milhão de hectares das propriedades ribeirinhas que fazem parte dos projetos: Rio Formoso, Projeto Rio Ivinhema, Rio Amambai, Rio Miranda, Córrego Banda’Alta, Rio Aquidauana e Rio Apa, sem contar a área total das propriedades vistoriadas nos outros 9 projetos ambientais.
Já o Projeto Operação Cachorro Vinagre integra o Programa DNA Ambiental, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, executado pelo Núcleo de Geotecnologias (NUGEO), por intermédio do CAOMA, cujo objeto foi o levantamento de desmatamentos ilegais ocorridos no período de 2013 e 2015, contemplando como área de constatação o Cerrado e a Mata Atlântica, localizados na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, no Estado de Mato Grosso do Sul.
O cachorro-vinagre (Speothos venaticus) é uma espécie da fauna brasileira ameaçada de extinção e que está protegido de modo integral, conforme Instrução Normativa 003/2013 do Ministério do Meio Ambiente. O cachorro-vinagre era encontrado em vários biomas brasileiros, hoje sua presença é rara. Por ser uma espécie do interior de florestas, sua população vem reduzindo drasticamente devido à prática de desmatamentos.
Texto: Ana Carolina Vasques/ Jornalista-Assecom
Foto: Giovana Silveira
