Desmatamento é um dos mais graves problemas ambientais da atualidade, pois além de devastar as florestas e os recursos naturais, compromete o equilíbrio do planeta. Mato Grosso do Sul, que também vive esta triste realidade, é o 8º Estado brasileiro com a maior área de Mata Atlântica desmatada, conforme dados do SOS Mata Atlântica.
Preocupado com essas degradações ao meio ambiente, o Ministério Público Estadual, tem realizado diversas ações de controle e prevenção do desmatamento, por meio do CAOMA (Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente), que tem como coordenadora a Procuradora de Justiça Marigô Regina Bittar Bezerra, por meio do NUGEO (Núcleo de Geotecnologias).
O monitoramento do desmatamento em todo o Estado vem sendo feito desde 2008, mas com periodicidade não definida. Em 2016, foi criado o Programa DNA Ambiental, com a finalidade de detectar o desmatamento ilegal de vegetação nativa em todo o Estado. No Programa, são inseridas operações que abrangem uma determinada região, por vez.
Durante o lançamento do programa, foram inseridos a Operação Cachorro-Vinagre, que mapeou os desmatamentos ilegais na Bacia Hidrográfica do rio Paraná e, a Operação Cervo-do-Pantanal, que teve como finalidade mapear os desmatamentos ilegais na Bacia Hidrográfica do rio Paraguai.
Durante a Operação Cachorro-Vinagre foram constatados os desmatamentos ocorridos entre 2013 e 2015, constatando cerca de 5 mil hectares de vegetação nativa desmatada, ilegalmente em 36 municípios do Estado.
Nesta operação foram emitidos 127 relatórios de constatação pelo NUGEO, que além de encaminhados às Promotorias de Justiça visando a reparação do dano e eventual responsabilidade penal, também foram enviados para os órgãos ambientais tomarem as providências administrativas.
Foram lavrados 17 Autos de Infração Ambiental, pela Polícia Militar Ambiental, os quais resultaram em multas administrativas, no valor total de quase 500 mil reais.
Também foram instaurados mais de 40 procedimentos pelas Promotorias de Justiça, para averiguação da prática irregular do desmate de vegetação nativa constatado pela Operação Cachorro-Vinagre.
Já na bacia hidrográfica do Rio Paraguai, a Operação Cervo-do-Pantanal constatou cerca de 80 mil hectares desmatados de vegetação nativa dos Biomas: Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica.
Estes desmatamentos estão sendo cruzados com os mapas das autorizações ambientais emitidas pelo órgão ambiental responsável, IMASUL. Atualmente, a elaboração dos pareceres técnicos desta operação, está em fase de conclusão.
Texto: Elizete Alves/Jornalista – Assecom MPMS
Foto: Roni Espindola- NUGEO
