Dando continuidade ao Seminário “Ministério Público e Negociação em Conflitos Complexos”, a manhã desta sexta-feira (19/5), seguiu com apresentação de minicurso e ciclo de palestras. O Promotor de Justiça e Assessor do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet, fez a abertura do evento.
Em seguida, o Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, iniciou os trabalhos com o minicurso “Conflitos Ambientais Complexos – Judicialização e MP Resolutivo – Caso Mariana: Atuação do MPMG e seus desdobramentos”.
Já no período da tarde, a mesa foi presidida pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (CAOCon) Aroldo José de Lima. A Promotora de Justiça do MPMS Fernanda Proença de Azambuja, deu início as atividades com a palestra sobre o tema “A atuação do Parquet no Velamento das Fundações”.
E, por fim, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Paulo Roberto Binicheski, explanou sobre “Combate ao cartel no mercado de combustíveis no DF: A atuação da Prodecon”.
Os dois dias de encontro aconteceu no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul (CREA/MS) e contou com a presença de Membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
O evento, foi realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Consumidor, Fundações, Idoso e Pessoa com Deficiência, Direitos Constitucionais do Cidadão, e Direitos Humanos, com o apoio da Fundação Alphaville e Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP).
Texto: Elizete Alves/ jornalista
Fotos: Elizete Alves e Giovana Silveira