Com a implantação do SAJ (Sistema de Automação da Justiça), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, está sendo realizado o mutirão carcerário no Centro Integrado de Justiça (Cijus), em Campo Grande. A participação do Ministério Público Estadual no mutirão carcerário iniciou no dia 9 de maio e segue até o dia 23 de junho, deste ano de 2017.
Coordenado pela Promotora de Justiça Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, os trabalhos do mutirão carcerário abrangem processos da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande; 1ª Vara Criminal de Três Lagoas e a 3ª Vara Criminal de Dourados. Até o momento, são mais de 5.400 processos em andamento no sistema SAJ/MP.
Os trabalhos realizados são de reexame de todas as execuções penais de presos condenados, definitivos ou provisórios, em cumprimento de pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto, beneficiados com livramento condicional, e de condenados a penas restritivas de direito, decidindo-se quanto à possibilidade de concessão de benefícios da Lei de Execuções Penais.
As principais atribuições do Ministério Público no cumprimento das penas são relativas à fiscalização da correta aplicação da Lei, à integridade dos presos e às condições dos estabelecimentos penais.
De acordo com o Promotor de Justiça, Assessor Especial e Presidente do Grupo Gestor do SAJ/MP, Paulo César Zeni, a implantação do SAJ/MP tem facilitado os trabalhos. “Nos mutirões anteriores, tínhamos dificuldades na execução dos trabalhos, principalmente no controle dos processos. Com a implantação do sistema SAJ/MP, os processos são distribuídos automaticamente para as Promotorias de Justiça, o que facilita o desenvolvimento dos nossos trabalhos, bem como a produção de estatística, análises de processos, dentre outros serviços”, explica.
O mutirão carcerário tem como finalidade dar cumprimento às decisões proferidas que impliquem em imediata soltura do preso; adotar as providências necessárias para o recambiamento de presos; identificar os presos estrangeiro e fragilidades de segurança do sistema penitenciário, assim como facções criminosas.
A mobilização conta com a presença da Promotora de Justiça Regina Dörnte Broch, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Campo Grande; da Promotora de Justiça Isabelle Albuquerque dos Santos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste; do Promotor de Justiça, Estéfano Rocha Rodrigues da Silva, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Maracaju; do Promotor de Justiça Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Campo Grande; da Promotora de Justiça Jerusa Araujo Junqueira Quirino, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Aparecida do Taboado; da Promotora de Justiça, Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto, titular da Promotoria de Justiça de Brasilândia; do Promotor de Justiça Paulo da Graça Riquelme de Macedo Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Naviraí; do Promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki, titular da Promotoria de Justiça de Anaurilândia; do Promotor de Justiça Antenor Ferreira de Rezende Neto, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Aquidauana; do Promotor de Justiça Oscar de Almeida Bessa Filho, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Aparecida do Taboado; do Promotor de Justiça Radamés de Almeida Domingos, titular da Promotoria de Justiça de Itaporã; do Promotor de Justiça Maurício Mecelis Cabral, titular da Promotoria de Justiça de Nova Alvorada do Sul; do Promotor de Justiça Juliano Albuquerque, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Dourados; da Promotora de Justiça Daniella Costa da Silva, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coxim Titular; da Promotora de Justiça Nara Mendes dos Santos Fernandes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Amambai; do Promotor de Justiça, Marcos Martins de Brito, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Corumbá; da Promotora de Justiça Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia, da Promotora de Justiça Letícia Rossana Pereira Ferreira, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Naviraí e da Promotora de Justiça Paula da Silva Volpe, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.
Texto: Elizete Alves/ jornalista – Assecom MPMS
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