O lutador de jiu-jitsu Rafael Martinelli Queiroz, de 29 anos, foi condenado, nesta quinta-feira (27/4), a 10 anos de reclusão em regime fechado por matar o engenheiro Paulo Cezar de Oliveira, em abril de 2015. O julgamento aconteceu na 1ª Vara do Tribunal do Júri em Campo Grande, e foi presidido pelo Juiz de Direito Carlos Alberto Garcete de Almeida.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, representado pela Promotora de Justiça Lívia Carla Guadanhim Bariani, titular da 19ª Promotoria, pugnou pela condenação do acusado com as qualificadoras de motivo torpe, motivo cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como se manifestou favorável ao reconhecimento de sua semi-imputabilidade.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do delito, bem como as qualificadoras, mas afastou as teses defensivas referentes à absolvição do acusado, bem como também entendeu a semi-imputabilidade do caso.
Após 10 horas de julgamento, o juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, leu a sentença que determinou a pena de Rafael. O juiz reconheceu a tese de semi-imputabilidade, ou seja, entenderam que o caráter do homicídio foi afetado pela perturbação da saúde mental de Rafael. Argumento usado pela defesa do lutador que produziu laudos e provas constatando que ele sofria do transtorno psicológico de borderline.
A princípio, em relação aos agravantes, foi fixada pena de 12 anos de reclusão (crueldade), e mais 3 anos pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, totalizando 15 anos de reclusão.
Ainda assim, não há causa de aumento de pena a ser considerada, porém, deve ser ressaltado que o Conselho de Sentença reconheceu a semi-imputabilidade do réu. De acordo com a regra prevista no parágrafo único do art. 26 do Código Penal, em caso de semi-imputabilidade, a pena a ser aplicada pode ser diminuída de um a dois terços.
A defesa do acusado foi feita pelos advogados Juliano Quelho Witzler Ribeiro e André Bueno Guimarães.
Caso
O crime ocorreu no dia 18 de abril, por volta das 22h05, no Hotel Vale Verde, localizado na Avenida Afonso Pena, no Bairro Amambaí. Conforme a peça acusatória do processo, em trâmite na 18ª Promotoria de Justiça, o crime ocorreu porque Rafael, que veio do interior de São Paulo para uma competição na Capital, no hotel onde estava hospedado, discutiu com a namorada Carla Maiara de Medeiros Dias, gestante, agredindo-a com tapas no rosto e socos na região glútea, causando-lhe lesões corporais.
Em seguida, após a namorada conseguir escapar das agressões, Rafael saiu do apartamento em que estava hospedado e passou a arrombar as portas de três quartos vizinhos, quando arrombou o quarto apartamento, deparou com a vítima Paulo Cezar de Oliveira, que ali se hospedava, golpeando-o com uma cadeira de madeira que se dividiu em pedaços e mesmo assim continuou batendo no engenheiro até causar lhe a morte.
Texto e Foto: Elizete Alves/jornalista – Assecom MPMS
